quarta-feira, 25 de abril de 2012

"Nós temos lei para mudar isso, mas falta força da sociedade civil." (Entrevista com Ermínia Maricato)

Atualmente, os grandes eventos esportivos mostram-se como justificativas para importantes intervenções nas cidades. De um modo geral, a mídia hegemônica se contenta em anunciar a insatisfação da Fifa com o governo brasileiro, alegando que as obras de infraestrutura, incluindo os estádios, encontram-se em atraso, pondendo colocar em risco a copa do mundo no país. Do ponto de vista crítico, como já divulgamos em outros posts, muitos estudiosos afirmam que tais obras contribuem para o acirramento da desigualdade e da exclusão nas cidades. Uma dessas vozes é da Professora e Arquiteta Ermínia Maricato, cuja entrevista para a Tribuna do Norte-Natal, transcrevemos abaixo. A estudiosa é enfátiva. Não adianta apenas avanços institucionais, criação de novas leis, é preciso efetivá-las e para isso a mobilização da sociedade civil é fundalmental: "Nós temos lei para mudar isso, mas falta força da sociedade civil." 

“Política urbana não é uma soma de obras”

Publicação: 22 de Abril de 2012 às 00:00
A professora Ermínia Maricato, que proferiu aula magna na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é uma profunda conhecedora da política urbana brasileira. Depois de participar da criação do Ministério das Cidades, que prometia trazer uma revolução na política federal de urbanismo, Ermínia se tornou uma crítica da política de governo em vigor no Brasil. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a professora analisou as obras de mobilidade para a Copa do Mundo e o Ministério das Cidades, entre outros assuntos.

Como a senhora vê as obras de mobilidade para a Copa do Mundo?

Eu prefiro não abordar nada em relação à Copa do Mundo, porque ela é um momento que vai passar. E é um momento muito difícil. Eu acho que nós vamos ficar com uma  herança muito pesada no Brasil em relação à Copa do Mundo. A China ficou com uma herança pesada por conta das Olimpíadas, porque não sabe o que fazer com os elefantes brancos que criou. A África do Sul, que saiu de uma Copa, também tem uma herança pesada.  É gasto muito dinheiro e na verdade a repercussão para a população da África do Sul, que é muito pobre, não pesou muito. As obras de mobilidade estão servindo aos turistas na África do Sul porque é direcionado para o caminho aeroporto-hotel-estádio. Na verdade, a população africana pobre fica andando a pé, no transporte público de péssima qualidade, como é no Brasil.

E em relação ao Minha Casa Minha Vida?

Não é uma resposta rápida. Nós estamos desde a época do BNH (Banco Nacional de Habitação) sem política de habitação. Eu participei da criação do Ministério das Cidades e no próprio Ministério. Com o Governo Lula, a partir de 2003, voltou a se ter investimento em habitação e saneamento no país. Em mobilidade, não. Não existe essa política de mobilidade urbana a nível federal. Do governo sai recursos, houve uma regulação, mas faltou algo. É preciso duas pernas: uma é recurso e a outra é terra urbana. Terra urbana significa terra urbanizada, com água, esgoto, transporte, escola, energia, etc. Não temos uma das pernas porque não fizemos a reforma fundiária, na terra. Nem todo mundo tem direito à cidade. Pobres no geral não têm direito à cidade, ou seja a maioria. Não há acesso a essa terra urbanizada. E por que? Porque essas terras estão sob o domínio do mercado imobiliário. Nossas cidades hoje são pasto para o mercado imobiliário, elas são comandadas por esse mercado. E os preços estão subindo. Na hora em que o Minha Casa, Minha Vida entra em ação, você tem uma elevação imediata e absurda, escandalosa, dos preços dos imóveis e da terra. Isso porque nós entramos com o recurso privado e público e não entramos com a democratização do acesso à terra.

Quem não tem recurso fica relegado às periferias e áreas de risco?

Exatamente. O que sobra? Sobra aquilo que o mercado não quer e o que a lei não permite. Áreas de proteção ambiental e áreas de risco. Aquilo que é proibido de ser ocupado. É o que sobra para os pobres nesse país.

Existe uma subserviência do Estado em relação ao mercado imobiliário?

Não é só subserviente. O Estado sai na frente, abrindo avenidas, prolongando avenidas e valorizando as terras que estão ali ociosas, o que é uma coisa proibida na constituição. O Estado se adianta para favorecer condições para o mercado imobiliário.

É um parceiro então?

Total. Sem dúvida nenhuma. Não conheço muito Natal, mas vi que isso acontece. Natal repete de forma potencializada esse panorama. Há muitos loteamentos com pura especulação. Nós temos lei para mudar isso, mas falta força da sociedade civil.

Quais as falhas do Ministério das Cidades?

Ele tem política para obras e não política urbana. Política urbana não é uma soma de obras. É importante que haja recursos, mas política urbana é controle do uso e ocupação do solo. É isso que favorece o meio ambiente, dá sustentabilidade e justiça social. É o que ninguém faz. Pela constituição, é uma responsabilidade do município. A legislação torna isso complexo. O Governo Federal, quando faz  grandes obras para a Copa, na medida que isso não é regulado, está na verdade incentivando a especulação imobiliária, mesmo que ele não queira.
Fonte:  http://tribunadonorte.com.br/print.php?not_id=218295

terça-feira, 24 de abril de 2012

"Limpeza da Cidade": Fecha o cerco contra os mendigos, usuários de drogas e comerciantes ambulantes

"Limpeza da cidade". Essa expressão, literalmente, significa retirar da cidade algo que não tem serventia, lixo, algo que pode gerar, inclusive, problemas para a saúde humana. No entanto, a matéria abaixo não se refere a lixo, mas a ser humano. É cada vez mais frequente observar ações do poder público no sentido de retirar das vias e espaços públicos mendigos, usuários de drogas e comerciantes ambulantes de forma autoritária e truculenta. O Estado, mais uma vez, busca resolver os problemas sociais como caso de polícia. Em época de grandes eventos, tais iniciativas devem se multiplicar no Brasil. Em muitos casos, por trás de um discurso moralista, de inclusive "salvar" as vidas dos excluídos, está a necessidade de mobilidade urbana, para os carros, ou de uma nova frente para investimentos imobiliários, como tem ocorrido em São Paulo, na famosa Crocolândia. Abaixo, segue uma breve matéria sobre leis aprovadas em Campinas-SP com intuito de "limpar a cidade".

‘Não alimente os mendigos’

Atolada em uma crise política e administrativa que levou à cassação de dois prefeitos, Campinas precisa avançar. E decidiu tirar os mendigos do caminho, prova de que a maior cidade do interior paulista continua sem rumo.
Às vésperas de ser eleito indiretamente pelos vereadores como titular da prefeitura, no último dia 10, o ex-presidente da Câmara Municipal Pedro Serafim (PDT) agilizou a aprovação de projetos de lei propostos por colegas. Entre eles, estão duas leis antiesmola que dificilmente seriam sancionadas em situações de normalidade política.
A primeira permite a colocação de placas em vias públicas para alertar a população a não dar esmolas. Detalhe: as placas poderão ser bancadas pela iniciativa privada, em troca de publicidade. Quais seriam os dizeres? Não alimente os mendigos?
A segunda lei vai além. Sob o argumento de que obstruem o trânsito, torna ilegais mendigos, vendedores ambulantes, malabaristas e sujeitos que insistem em limpar o parabrisa de carros à espera do sinal verde.  O novo prefeito, que cumpre um mandato tampão com a promessa de um "modelo empresarial", excluiu das atividades que atrapalhariam o trânsito a distribuição de folhetos de propaganda, talvez o único item que realmente merecesse apreciação no projeto de lei apresentado pelo vereador Petterson Prado (PMDB), que desde 2005 via a iniciativa ser rejeitada pela Câmara. O artigo foi rejeitado porque os folhetos são fonte de receita para a Prefeitura, com a cobrança de taxas para a liberação do serviço, e movimentam o próspero setor imobiliário da região.
O pacote antiesmola também clama por segurança, obviamente. Coautor da "socioeducativa" lei da plaquinha, o vereador Sérgio Benassi (PCdoB) explica: "Em Campinas já se demonstrou uma associação muito grande entre a mendicância, o tráfico de crack e os roubos e pequenos furtos que acontecem para abastecer essa cadeia de consumo." Para o colega Petterson, "o que nós temos aqui é um caso de crime travestido de mendicância." Por isso, seu projeto prevê que a repressão da mendicância caberá à Guarda Municipal, à Polícia Militar e à Polícia Civil. O recado é claro: vaza, galera.
A validade da lei é questionável. Não só vai contra o princípio constitucional de liberdade de ir e vir como também atropela o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), abrindo brecha para considerar infratoras vítimas do trabalho infantil. A "lei da esmola" é uma encenação de ordem pública em mais um caso de demofobia e criminalização da pobreza, raiz do caso Pinheirinho. Mostra apenas o quanto Campinas precisa de um modelo público — e não empresarial — de gestão.

Cartum do mexicano Darío Castillejos Lascares, premiado no 38º Salão de Humor; dica do @malvados.
Fonte:  http://br.noticias.yahoo.com/blogs/michel-blanco/n%C3%A3o-alimente-os-mendigos-221348670.html

domingo, 22 de abril de 2012

Lançamento da Cartilha Explicativa do PDM de Vila Velha

Ajudando na divulgação do lançamento da Cartilha Explicativa sobre o Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, um trabalho coletivo do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha e de outras entidades e pessoas que lutaram contra as modificações impostas ao PDM pelo Executivo municipal e aprovada pelo legislativo, mas que felizmente através da mobilização popular acabou sendo suspensa pela justiça em março de 2012, conforme postagem anterior deste blog do mês passado. 
Destaque para a fala no lançamento da cartilha dos companheiros geógrafos Marilda Maracci e Antônio Junior, além da economista Irene Bossois. (clique na figura para ampliar)



CONVITE

Prezado (a)
O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha tem a satisfação de convida-lo (a) para noite de lançamento da “Cartilha Explicativa sobre o Plano Diretor Municipal  - PDM de Vila Velha ”. O evento acontecerá no dia 27 de Abril de 2012, próxima Sexta-Feira, às 19 horas, no Centro Tecnológico Vasco Coutinho – Centro - Vila Velha.
Contamos com sua participação e pedimos a colaboração para divulgação do evento. 
Fórum Popular em Defesa de Vila Velha

sábado, 21 de abril de 2012

Dossiê MEGAEVENTOS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO RIO DE JANEIRO

Conforme noticiou o blog de Raquel Rolnik, já está disponível em formato pdf o Dossiê MEGAEVENTOS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO RIO DE JANEIRO, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.
Acesse o dossiê:  http://comitepopulario.files.wordpress.com/2012/04/dossic3aa-megaeventos-e-violac3a7c3b5es-dos-direitos-humanos-no-rio-de-janeiro.pdf

Abaixo pequeno texto do Dossiê que resume suas intenções e objetivos:

"O Dossiê denuncia o processo de violação do direito à moradia e fala do desrespeito, pelas autoridades, do direito dos cidadãos e cidadãs de terem acesso à informação e a participar nos processos decisórios. Fala da subordinação dos interesses públicos aos interesses de entidades privadas (entre as quais destacam-se o Comitê Olímpico Internacional e grandes corporações), fala do desrespeito sistemático à legislação urbana e aos direitos ambientais, aos direitos trabalhistas e ao direito ao trabalho, fala do desperdício dos recursos públicos, que deveriam estar sendo destinados às prioridades da população. Enfim, fala da violação do direito à cidade.
Nesse contexto, o objetivo desse dossiê é chamar a atenção das autoridades públicas, da sociedade brasileira, das organizações de defesa dos direitos humanos, no Brasil e no exterior, para o verdadeiro legado do projeto Olímpico no Rio de Janeiro: uma cidade mais desigual, com a exclusão de milhares de famílias e a destruição de comunidades inteiras, e a apropriação da maior parte dos benefícios por poucos agentes econômicos e sociais.
(...)
Tendo como base o direito à cidade, ou seja, o direito dos cidadãos e cidadãs participarem das discussões e decisões relacionadas à cidade na qual vivem, esse Dossiê convida a todos e a todas a lutarem e resistirem contra o Projeto Olímpico marcado por processos de exclusão e desigualdades sociais e se mobilizarem em torno de um projeto de Copa do Mundo e de Olimpíadas que garanta o respeito aos direitos humanos e promova o direito à cidade.





sexta-feira, 20 de abril de 2012

Debate sobre acessibilidade para deficientes na Serra - ES (26 e 27 de abril)

O jornal Tempo Novo publicou em seu site importante nota sobre debate público do problema da acessibilidade no município da Serra para pessoas com deficiência. Infelizmente, as emissoras locais de TV pouco contribuem no sentido de divulgar eventos como este, o que se soma as prefeituras que não gastam dinheiro com propaganda de eventos públicos importantes mas sim com propagandas de obras realizadas e shows que valorizem uma figura política ou partido.

Abaixo a reportagem (em preto) e depois um complemento nosso ao debate: 

http://www.jornaltemponovo.com.br/destaques.php?des_id=132
Acesso em 20 de abril de 2012

Pessoas com deficiência têm conferência

Com o tema “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU: Novas perspectivas e desafios” o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza nos dias 26 e 27 de abril mais um debate sobre o problema da acessibilidade no município. 
O evento tem o propósito de diagnosticar e avaliar as políticas públicas para a pessoa com deficiência, discutindo as novas perspectivas e desafios na implementação da Convenção da ONU e, na oportunidade, eleger delegados para as etapas estaduais.
As inscrições poderão ser feitas de 03 a 20/04, pelo e-mail: conferencia.comdpd@gmail.com ou na sede do conselho, localizado no 1ª andar da nova sede da prefeitura (Serra Sede - Serra - ES).

Aproveitamos e inserimos abaixo o que traz o artigo 9 da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU acerca da acessibilidade (um dos temas do debate acima).

Artigo 9
Acessibilidade
1. A fim de possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, os Estados Partes tomarão as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural. Essas medidas, que incluirão a identificação e a eliminação de obstáculos e barreiras à acessibilidade, serão aplicadas, entre outros, a:
a. Edifícios, rodovias, meios de transporte e outras instalações internas e externas, inclusive escolas, residências, instalações médicas e locais de trabalho;
b. Informações, comunicações e outros serviços, inclusive serviços eletrônicos e serviços de emergência;
 
2. Os Estados Partes também tomarão medidas apropriadas para:
a. Desenvolver, promulgar e monitorar a implementação de normas e diretrizes mínimas para a acessibilidade das instalações e dos serviços abertos ao público ou de uso público;
b. Assegurar que as entidades privadas que oferecem instalações e serviços abertos ao público ou de uso público levem em consideração todos os aspectos relativos à acessibilidade para pessoas com deficiência;
c. Proporcionar, a todos os atores envolvidos, formação em relação às questões de acessibilidade com as quais as pessoas com deficiência se confrontam;
d. Dotar os edifícios e outras instalações abertas ao público ou de uso público de sinalização em Braille e em formatos de fácil leitura e compreensão;
e. Oferecer formas de assistência humana ou animal e serviços de mediadores, incluindo guias, ledores e intérpretes profissionais da língua de sinais, para facilitar o acesso aos edifícios e outras instalações abertas ao público ou de uso público;
f. Promover outras formas apropriadas de assistência e apoio a pessoas com deficiência, a fim de assegurar a essas pessoas o acesso a informações;
g. Promover o acesso de pessoas com deficiência a novos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, inclusive à internet;
h. Promover, desde a fase inicial, a concepção, o desenvolvimento, a produção e a disseminação de sistemas e tecnologias de informação e comunicação, a fim de que esses sistemas e tecnologias se tornem acessíveis a custo mínimo.


 Os demais artigos da Convenção podem ser encontrados na cartilha em pdf no link:
http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CDAQFjAA&url=http%3A%2F%2Fportal.mec.gov.br%2Findex.php%3Foption%3Dcom_docman%26task%3Ddoc_download%26gid%3D424%26Itemid&ei=iMeRT5b0EMGf6QG6wvS7BA&usg=AFQjCNHPsoQtsVCb4e_gszjyeDswezfTVg

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Violência contra moradores de rua em Vitória - ES

No último dia 17 de abril de 2012, a Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese de Vitória ES, divulgou nota pública acerca de atos de violência contra moradores de rua no centro da cidade de Vitória, ocorridos em 13 de abril de 2012. No texto a CJP repudia com veemencia a forma da ação policial de remoção dos moradores de rua. Segundo a nota:  "Foram observadas violações de direitos de diversas ordens, como práticas de tortura, por meio de jatos de água e até espancamentos; eliminação de pertences pessoais, como documentos e roupas; e a prática da “deportação”, enviando-os, por meio de coação, para outras cidades através da Rodoviária de Vitória-ES."

Pode ser coincidência, mas no dia 13 de abril, a Gazetaonline publicou às 22:06, uma reportagem com o título: "Espera por obra completa 5 anos. E comunidade protesta com bolo: Grupo de moradores e comerciantes vão fazer manifestação hoje, em Vitória". Segundo a reportagem "Os manifestantes reclamam que a obra de revitalização da praça, iniciada em 2007, foi concluída pela prefeitura, mas nem todas as melhorias previstas foram realizadas. Segundo eles, parte da calçada não conta com meio-fio, a fiação subterrânea não foi realizada, e há problemas nos canteiros". Além disso, ressalta-se a presença de moradores de ruas e usuários de drogas na praça. Link da reportagem: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/04/noticias/a_gazeta/dia_a_dia/1190812-espera-por-obra-completa-5-anos-e-comunidade-protesta-com-bolo.html

Concordamos com o desabafo de uma colega professora moradora do Centro de Vitória ao saber do ocorrido na madrugada do dia 13: "Acabo de saber dessas atrocidades que cometeram na Praça Costa Pereira contra as pessoas em situação de rua, com certeza atendendo pedidos dos apodrecidos burgueses intolerantes do centro. Até imagino comerciantes e politiqueiros de plantão aplaudindo. Vejam que ABSURDO essa covarde e fascista política de faxina social, também em Vitória! Parece até que estamos numa das cidades que sediarão a Copa do Mundo2014!”

A violência contra moradores de rua tem crescido no país, sob formas mais absurdas ainda que a ação humilhante relatada em Vitória, como aponta a Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da CNBB em nota divulgada em 4 de abril de 2012, através de levantamento realizado pelo Centro de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos para a População de Rua e Catadores de Material Reciclável (CDDH), em parceria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, CNBB e Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Em todo o Brasil, nos últimos 12 meses, foram 165 mortes e 35 tentativas de homicídio, além de 66 lesões corporais contra moradores de rua. Apenas na cidade de Maceió (AL) foram 8 assassinatos. (http://www.cnbb.org.br/site/comissoes-episcopais/caridade-justica-e-paz/8993-comissao-da-cnbb-divulga-nota-sobre-situacao-do-povo-de-rua)

“Preocupa-nos a não implementação de políticas públicas em benefício desta população, deixando-a ainda mais vulnerável”, afirma Dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão e que assina a nota. Ele também chama a atenção para a missão maior de toda a sociedade, que é “a proteção e o cuidado com o nossos irmãos mais fragilizados para que tenham vida em plenitude no tempo que Deus permitir”.


Abaixo a integra da nota publicada pela CJP.
 
NOTA PÚBLICA

A Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória (CJP), inspirada nos valores evangélicos da defesa da vida em abundância, vem a público repudiar a ação da Polícia Militar do estado do Espírito Santo, que na madrugada do dia 13 de abril, na Praça Costa Pereira (Vitória-ES), empreendeu uma brutal repressão contra um grupo de moradores de rua. Foram observadas violações de direitos de diversas ordens, como práticas de tortura, por meio de jatos de água e até espancamentos; eliminação de pertences pessoais, como documentos e roupas; e a prática da “deportação”, enviando-os, por meio de coação, para outras cidades através da Rodoviária de Vitória-ES.

Condenamos com veemência a política de higienização social atualmente empregada pela Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, não só por ser ilegal, mas por violentar cotidianamente a população, especialmente os negros e os mais pobres. Bem como, reivindicamos políticas públicas emancipatórias específicas para os moradores de rua às autoridades competentes, como regulamentado no Decreto nº 7.053/2009.

Por fim, a CJP roga a Deus e exige das autoridades responsáveis – Governador Renato Casagrande, Secretário de Segurança Pública Henrique Herkenhoff e Comandante da Polícia Militar Cel. Ronalt Willian de Oliveira – que: cesse a repressão contra os moradores de rua no estado do Espírito Santo!

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória




quarta-feira, 18 de abril de 2012

Violência e Segurança privada na cidade

A matéria de hoje não toca a questão urbana de forma direta, mas indiretamente com certeza. A violência urbana tem crescido de forma assustadora. Assaltos, furtos e assassinatos aparecem constantemente nos noticiários (já tocamos nesse assunto em outros posts, quando falamos das câmeras de vigilância). Com o aumento da violência, cresce também de forma exponencial a segurança privada. A segurança do cidadão ou do patrimônio, antes responsabilidade do Estado, passam cada vez mais para as mãos de empresas. Se a polícia, o Estado, em várias ocasiões mostra-se despreparada para o trato com a população, especialmente os mais pobres, imagina seguranças particulares que passaram por rápidos cursos? Recentemente foi a tona na mídia dois casos de agressões contra jovens em terminais do Transcol. O irônico é que são guardas patrimôniais, e alegaram que um dos jovens tinham roubado em um ônibus.


Atualizado em 17/4/2012 às 18h32

Mais um caso de jovem agredido por segurança de terminal é flagrado por passageira

Folha Vitória
TV Vitória
Redação Folha Vitória
Reprodução TV VitóriaO caso de dois adolescentes que foram agredidos por seguranças de um terminal indignou muitos capixabas. Na manhã desta segunda (16), outro flagrante foi registrado por uma usuária do sistema Transcol no Terminal de Jardim América, em Cariacica. Com um celular, ela gravou o momento em que um segurança, que usa uniforme da empresa contratada para atuar nos terminais, dá tapas e socos em um jovem.
As imagens mostram que a vítima chegou a tentar se levantar, mas foi cercada pelo vigilante. Logo outro segurança se aproximou. Depois da agressão, o jovem foi colocado para fora do terminal. A testemunha, que tem medo de ser identificada, contou que a vítima foi obrigada a descer de um dos coletivos, antes de ser agredida.

"Eles entraram e o tiraram do ônibus. Eu filmei quando o ouvi falando alto. Logo ele começou a bater e eu continuei filmando. Não sei se ele fez algo errado, mas ninguém tinha o direito de bater nele", comentou.
No Terminal de Jardim América, o movimento foi calmo nesta segunda por conta do feriado. A equipe de reportagem da Rede Vitória conseguiu localizar o segurança flagrado nas imagens, mas ele disse apenas que o jovem o ofendeu e alegou que não bateu em ninguém.

Leia matéria na íntegra:  http://migre.me/8JoHr

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Aeroporto Internacional na Serra

A prefeitura de Serra tem se articulado para levar para o município um aeroporto internacional, que se localizaria entre Jacaraípe e Nova Almeida. O projeto, apesar dos limites impostos ao entorno por causa da atividade aérea em termos de altura de edifícios, pode significar uma abertura de uma nova frente de expansão urbana, seja para o uso industrial e turístico, já que a Infraero, sengundo a matéria abaixo, acha interessante a possibilidade de um aeroporto também de passageiros. Nesse processo, algumas questões podem ser levantadas: 1) Quais seriam os impactos negativos de um empreendimento desse porte para a cidade? 2) O que o PDM diz a respeito de empreendimentos como o descrito para aquela região?

Marcelle Falqueto

A proposta era apenas para um aeroporto de cargas, mas a Infraero sugeriu que o espaço também fosse aproveitado para o transporte de passageiros.
O município pode ganhar um novo aeroporto internacional. Um projeto entregue pela prefeitura à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que foi favorável à iniciativa. O local escolhido foi uma área de 4,3 quilômetros quadrados em Nova Almeida.  Ainda não há data para o início das obras. A proposta foi apresentada no último dia 09, no Quality Hotel Aeroporto, em Vitória.
O prefeito do município, Sérgio Vidigal, espera fazer uma parceria com o Governo do Estado para ajudar nas negociações. Ele pretende conversar com o governador Renato Casagrande nos próximos dias. Vidigal também vai pedir apoio à bancada federal em Brasília. 
“Esse é o resultado de um estudo feito desde 2009. A viabilidade do projeto foi comprovada. Iremos fazer uma reunião com o governador do Estado para pedir apoio. Um novo aeroporto irá beneficiar todo o Estado”, disse o prefeito do município Sérgio Vidigal. 
Inicialmente, a proposta era apenas para um aeroporto de cargas, mas a Infraero sugeriu que o espaço também fosse aproveitado para o transporte de passageiros.  
“O objetivo é servir de suporte para o aeroporto Eurico Salles, em Vitória, que  já não consegue atender a demanda”, explicou o prefeito. Vidigal adiantou que o aeroporto poderá operar com voos internacionais para Miami, nos Estados Unidos, e Madri, na Espanha.
A área escolhida para a implantação do projeto é utilizada para a plantação de eucalipto e pertence à Fibria. “Fizemos estudos em outros locais, mas essa foi a área que apresentou 95% de ventos favoráveis”, garantiu a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Econômico, Madalena Santana Gomes. 
Aeroporto Industrial
De acordo com o prefeito Sérgio Vidigal o novo aeroporto poderá ser feito nos moldes do único aeroporto industrial do país, em Confins, em Minas Gerais. “ A expectativa é de que também seja feito um porto seco e a implantação de um parque tecnológico. O aeroporto ocupará uma área estratégica do município”. 
A pista do aeroporto deverá ter 3 mil metros. O espaço é  maior do que o que será ocupado pelo aeroporto de Vitória depois da ampliação, com 1.900 metros quadrados. “A orientação da Infraero é para aproveitarmos a área que temos para a construção de duas pistas”, disse a vice-prefeita.
Fonte:http://www.jornaltemponovo.com.br/destaques.php?des_id=129

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Um panorâma do mercado imobiliário e suas estratégias em Vila Velha

Hoje inauguramos um novo quadro no blog: Entrevistas. A partir do diálogo com pesquisadores, técnicos, militantes etc, buscamos reunir elementos para enterdemos as questões que envolvem a dinâmica da cidade, em especial na Região Metropolitana da Grande Vitória.  Nesse sentido, conversamos com o mestrando Jaime Bernardo Neto pela PPGG-UFES, licenciado e bacharel em geografia pela mesma universidade. Atualmente trabalha no INCRA/ES. O pesquisador, embora privilegia em suas análises a questão agrária, tem se "aventurado" no estudo do espaço urbano, como ele mesmo salientou. O que nos chamou a atenção foi o seu interessante artigo intitulado "Mercado Imobiliário e Produção do Espaço Urbano: a expansão dos empreendimentos imobiliários na orla de Vila Velha/ES a partir dos anos 80*". Publicado recentemente na edição número 10 Geografares (UFES). 
Enfim, vamos a entrevista...

1. Cidade como Direito: Em qual período podemos afirmar que o mercado imobiliário se consolida em Vila Velha como agente produtor/modelador do espaço urbano? Qual será o impacto desse processo para a paisagem urbana do município?
Jaime Bernardo Neto: As evidências indicam que as condições para o desenvolvimento do mercado imobiliário em Vila Velha começam a se consolidar no fim da década de 1970. Isso de certa forma criou um contraste interior/litoral no município, com construções de alto grau de verticalização nas praias (em contraste com a horizontalidade do restante do município) e, sobretudo, marcou uma mudança no direcionamento das políticas municipais, que sob influência do capital imobiliário, passaram a privilegiar os investimentos em infra-estrutura na orla do município para potencializar as possibilidades de ganhos do capital imobiliário.

2. CCD: De que maneira a consolidação do mercado imobiliário contribui com o processo de segregação espacial em Vila Velha?
JBN: Ele o acentuou exponencialmente e criou novas áreas de residência das pessoas com maior poder econômico. Numa época de recessão econômica, como o foram os anos 80 e 90 no Brasil, somente uma parcela diminuta da população tinha recursos para se tornar consumidor dos produtos do mercado imobiliário. Formou-se gradativamente uma área estreita - inicialmente ao norte da orla, na Praia da Costa, mas que posteriormente expande-se cada vez mais ao sul – na beira-mar com predomínio de construções com alto grau de verticalização, produzidas para venda, que contrastava com praticamente toda a porção continental do território municipal, onde predominavam e ainda predominam construções pouco ou nada verticalizadas, geralmente feitas por encomenda ou mesmo pelo próprio morador, e não raro com precárias condições de habitação. Não que antes disso não existisse segregação. Ela sem dúvida já existia – as áreas privilegiadas antes da virada entre as década de 1970/1980 eram os atuais bairros da Prainha e do Centro, que eram as áreas com melhor infra-estrutura urbana até então - mas era bem menos intensa e tinha outro padrão (praticamente não havia construção para o mercado nem grandes verticalizações das moradias).

 3. CCD: Em seu artigo publicado recentemente na Revista Geografares, você aponta alguns fatores que foram decisivos para o desenvolvimento do mercado imobiliário em Vila Velha, como a construção da 3ª Ponte e a atuação do poder público municipal. Fale um pouco desses fatores.
Orla Verticalizada de Vila Velha
JBN: As possibilidades para o mercado imobiliário em Vila Velha, no meu ver (que na verdade, nem é tão meu, mas do professor Carlos Teixeira de Campos Júnior, que abordou esse tema em uma de suas obras e me deu dicas de por onde começar a discussão sobre esse tema) são fruto da sinergia de uma série de fatores. Primeiramente, houve as crescentes barreiras aos ganhos do setor imobiliário em Vitória (que era onde até então o capital imobiliário concentrava seus investimentos na Grande Vitória), onde o espaço urbano era cada vez mais caro e as leis e normas municipais progressivamente ampliaram as restrições à verticalização das construções. Nesse mesmo contexto, ocorre a emergência de uma nova centralidade na Capital, em uma área mais à sudeste da ilha, nos bairros da Praia do Canto e arredores, que distava da orla de Vila Velha apenas por um ou dois quilômetros de mar. Com a construção da 3ª Ponte (que não tenho elementos concretos para afirmar que já foi uma manifestação dos interesses explícitos do setor imobiliário, mas acredito que assim tenha sido), passou-se a ter então uma área que já há algumas décadas era um ponto de lazer muito frequentado e com um atrativo paisagístico notório - a  Praia da Costa – distando apenas uns poucos minutos de automóvel (pela nova ponte) dessa nova centralidade. Diante das restrições em Vitória, então, aparentemente o capital imobiliário viu nessa porção de Vila Velha uma nova área com grande potencial para a produção de residências para a venda, e cujo poder político municipal se mostrou bem “flexível” aos interesses desse setor, progressivamente eliminando as restrições às construções à beira mar que existiam até então. Antes dessas mudanças, as praias de Vila Velha tinham residências com mais caráter de veraneio, onde as pessoas passavam férias, tendo em vista sua distância ao antigo centro da capital: são cerca de 10 a 12 km e cujo trajeto até então demandava tempo considerável - até a década de 1950 em função da não integração da orla pelos bondes (que só iam até a praça Getúlio Vargas, no centro de Vila Velha) e depois, já na era do automóvel, pelos longos engarrafamentos nas estreitas pontes que ligam os dois municípios (a ponte Florentino Ávidos e, posteriormente, a 2ª ponte). Pra se ter uma ideia, eu tinha uma professora de inglês que morou na orla de Vila Velha na década de 1960 e sempre me contava que, para estudar na UFES, ela tinha que sair de lá por volta das 5:30 da manhã pra conseguir chegar a tempo pra aula, que se iniciava às 7h. O Jair dos Santos, cujo livro sobre a história de Vila velha foi uma das minhas principais fontes de dados para pesquisa, menciona nessa obra que entre as décadas de 1940 e 1950 até houve quem se arriscasse em alguns pequenos empreendimentos na orla do município, principalmente a venda de terrenos, mas muito provavelmente pela questão das distâncias mencionada acima, não obtiveram êxito.

4. CCD: Quais são as tendências atuais de expansão da produção imobiliária no município canela verde?
JBN: Historicamente, a localização à beira-mar tem sido o fator capital para sucesso dos empreendimentos do mercado imobiliário em Vila Velha. As praias é que tem concedido a unicidade que justifica os preços de monopólio visados pelo capital imobiliário. Por isso, a expansão desses empreendimentos tem sido sempre em direção ao sul da Orla, em busca de áreas ainda não ocupadas por edifícios, tanto que na última década a Praia de Coqueiral de Itaparica é que foi a “bola da vez”, tendo em vista a crescente dificuldade de obtenção de novas áreas para construção nas Praias da Costa e de Itapoã. 

5. CCD: Em sua opinião, quais são os impactos urbanos e sociais gerados por esse padrão de cidade que está sendo erguido pelas incorporadoras , em especial no caso de Vila Velha? 
JBN: Bem, de maneira geral tende-se a aumentar o custo de vida das pessoas mais pobres, que residem cada vez mais distantes dessas áreas monopolizadas pelo capital imobiliário, em cujas proximidades também tende a haver concentração do comércio e dos serviços e, consequentemente, da geração de postos de trabalho. A pressão do setor imobiliário também tem canalizado uma grande parcela dos recursos públicos para melhoramentos urbanos nas áreas de seu interesse (de forma a potencializar as possibilidades de êxito seus empreendimentos e seus ganhos), recursos que poderiam ser utilizadas para amenizar as desigualdades sociais, com melhorias nos serviços públicos em geral e na própria infraestrutura dos bairros onde as parcelas mais pobres da população reside (o que seria altamente contrário aos interesses do setor imobiliário, já que em geral quanto maior for o contraste entre as áreas “privilegiadas” e as áreas “periféricas”, mais fácil é a obtenção dos preços de monopólio na venda de imóveis nas primeiras).

6.CCD: Você acompanhou as recentes polêmicas envolvendo o PDM de Vila Velha? Como as necessidades do mercado imobiliário se manifestaram nessa questão?
JBN: Bem, me parece que o que está ocorrendo é mais uma tentativa (aparentemente bem sucedida) de superação de obstáculos, por parte do capital imobiliário, à expansão de seus ganhos. Pela importância das praias no êxito desses empreendimentos em Vila Velha, tem havido constantes pressões das imobiliárias, desde o fim dos anos 70, para (1) ampliação do limite de pavimentos das construções à beira mar, que salta de 6 pavimentos em 1975 para até 15 da última década (excluindo-se ainda as áreas de uso comum e de locação de equipamentos do edifício, o que têm gerado construções com até de 18 a 20 pavimentos), e (2) também uma constante tendência à expansão dessas construções rumo ao sul da orla do município. Basta lembrar que até umas três ou quatro décadas atrás, Coqueiral de Itaparica era uma área pouquíssima urbanizada, quase rural, eu diria (com base nos relatos de uma tia minha) e hoje praticamente já não tem mais espaço para novos edifícios. Bem, mais ao sul da praia de Coqueiral, existe (ou costumava existir) uma descontinuidade urbana entre essa praia e a Barra do Jucu e Ponta da Fruta, respectivamente as duas próximas praias ao sul, que também apresentavam até bem recentemente esse caráter de local de residências de veraneio e parca urbanização. Por essa razão, esse trecho do litoral ao sul da praia de Coqueiral de Itaparica preservou até a atualidade significativas áreas de vegetação nativa – a restinga, algumas das quais acabaram por se tornar áreas de preservação ambiental, como é o caso da Reserva de Jacarenema, na Barra do Jucu, que pelas notícias que tenho lido, é o ponto mais polêmico do novo PDM, que reduz significativamente a área dessa reserva, a qual claramente é (sob prisma do capital) um limitador ao aproveitamento da orla para empreendimentos imobiliários. Bem, como a Barra do Jucu é a próxima praia depois de Coqueiral, esses “visionários” empreendedores do setor imobiliário já devem estar pensando num futuro próximo (talvez mais próximo do que eu imagine, uma vez que já tenho notícias de edifícios sendo erguidos na chamada “Praia da Sereia”, na Barra do Jucu) ao pressionar por essas mudanças visando diminuição da área do Parque. Infelizmente, o poder político municipal em Vila Velha têm se mostrado, historicamente, extremamente fiel aos interesses das imobiliárias, e acredito que, para nossa tristeza, todas essas mudanças serão “enfiadas goela a baixo” da população, apesar da oposição expressada por muitos setores da sociedade civil.



Crescimento Imobiliário Chinês

Alguns analistas têm afirmado que a próxima bolha imobiliária ocorrerá na China. O vídeo abaixo aborda um pouco essa questão. Busca discutir a relação entre o crescimento econômico chinês e o mercado imobiliário, que tem produzido literalmente cidades e não apenas edifícios ou casas. É importante salientar, no entanto, que esse material foi produzido por um canal estadunidense a NBC, o que pode refletir numa abordagem tendenciosa.
O vídeo foi uma sugestão de nosso amigo geógrafo Amadeu.
Link: http://www.youtube.com/watch?v=2yL7t0j_4tQ&feature=player_embedded#!

terça-feira, 10 de abril de 2012

Propostas para resolver o trânsito de Vitória: túneis e novo traçado da Av. Serafim Derenzi

Serafim Derenzi: dois túneis e novo traçado

Obra prevê melhoria no trânsito e custará R$ 357,4 milhões

08/04/2012 - 16h07 - Atualizado em 08/04/2012 - 16h07
Imagem Exemplo Imagem Exemplo
Maurílio Mendonça
mgomes@redegazeta.com.br

Após dois anos e um investimento inicial de R$ 3,2 milhões, a Prefeitura de Vitória recebeu o projeto executivo de ampliação e mudança do traçado da Rodovia Serafim Derenzi, entre Santo Antônio e Maruípe. O estudo aponta a possibilidade de construir dois túneis no trajeto e reduzir em um quilômetro a extensão da via. Só que com um investimento previsto de R$ 357,4 milhões.

Para conseguir dar conta dessa grande intervenção, a obra foi projetada em cinco trechos, que podem ser executados em cinco etapas, segundo o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Kleber Frizzera, num prazo de dois a três anos, tendo o dinheiro todo em mãos. Ainda não há previsão de quando as obras vão começar.

“Essa obra pode ser comparada em tamanho e importância à outra obra: a ampliação da Avenida Fernando Ferrari. E os custos também são parecidos, se somados com a desapropriação e a construção da nova Ponte da Passagem”, avalia o secretário de Vitória.
foto: Edson Chagas
Maria Gorete Santos Laponha, moradora do bairro Conquista entrevistada sobre o projeto de reforma da Rodovia Serafim Derenzi
“Acho melhor tirar o povo da encosta, do que furar pedra. E minha casa tremia quando tinha a pedreira. É melhor nem ter um túnel.”

Maria Gorete Lapinha, 42, auxiliar de serviços gerais

Túneis

Para melhor circulação desse trânsito, a prefeitura incluiu, no estudo, a construção de dois túneis: um com entrada na antiga Pedreira Rio Doce e outro com entrada no Pronto Atendimento de São Pedro. Nos dois casos, o trânsito da rodovia será alterado, deixando o traçado atual para circulação entre os  bairros.

“Fazer um túnel é mais caro, mas reduz o total de desapropriações da região. Um custo é compensado por outro”, diz Frizzera.

Segundo o projeto executivo, grande parte da rodovia será, somente, duplicada. O único trecho em que os dois sentidos da via terão, cada um, três faixas, fica entre a antiga pedreira e a Avenida Maruípe. Isso pode prejudicar um outro plano, do Estado, de instalar os corredores exclusivos para ônibus, o BRT, na Rodovia Serafim Derenzi.

“Eu acredito que não seria necessário instalar os corredores na rodovia já duplicada. A via estará com um fluxo melhorado, e não haverá necessidade de separar faixas só para os ônibus. Mas esse é um projeto que ainda será apresentado ao Estado”, explica o secretário municipal.
foto: Edson Chagas
Rogério Silvio ferreira, morador do bairro Conquista entrevistada sobre o projeto de reforma da Rodovia Serafim Derenzi
“Ampliar a rodovia será melhor para todo mundo. O trânsito vai ficar mais seguro e a vida de quem mora perto daqui ainda vai melhorar.”

Rogério Silvio Ferreira, 36 anos, vendedor
Leia a notícia na íntegra:  http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/04/noticias/a_gazeta/dia_a_dia/1184601-serafim-derenzi-dois-tuneis-e-novo-tracado.html

domingo, 8 de abril de 2012

Entrevista com o geógrafo David Harvey


Repassando para divulgação o link da ótima entrevista com o geógrafo David Harvey publicada pelo Boletim Campineiro de Geografia, publicação dos companheiros da AGB Campinas.
A entrevista foi realizada por André Pasti, Luciano Duarte, Melissa Steda, Wagner Nabarro, quando da visita de Havey ao Brasil em fevereiro de 2012 para o lançamento da edição em português de O Engima do Capitale as crises do capitalismo (Boitempo, 2011). Na entrevista Harvey fala "sobre a atual crise do capitalismo, a acumulação por espoliação e as cidades como locus da produção da resistência ao capitalismo, entre outros temas."


Aproveitando a publicação desta entrevista divulgamos videos com conferência do professor David Harvey na PUC - SP (disponivel no canal APROPUC no youtube), em dia 27 de fevereiro de 2012 (com tradução simultânea a sua fala) OBS: o video da conferência inicia na parte II realmente, sendo a parte I uma apresentação do professor disponível no já citado canal APROPUC no youtube.


 

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Gestão das cidades: Quadro financeiro dos municípios brasileiros

As cidades brasileiras, tanto a pequena como a grande metrópole, possuem uma série de problemas estruturais, resultado de um longo processo de urbanização excludente. Ao mesmo tempo em que os municípios buscam (ou deveriam) resolver problemas históricos, há demandas imediatas como o pagamento dos servidores públicos, limpeza urbana etc. Nesse contexto, o debate entorno do financiamento da gestão do município se desenrola. Como vemos na matéria abaixo, pouquíssimos municípios conseguem ser sustentáveis financeiramente. Porém, esse discurso acaba sendo uma faca de dois gumes, pois toca na questão do pacto federativo, por um lado, e, por outro, pode abrir margem para os municípios tentarem resolver os limites do orçamento através do empreenderismo urbano, que acaba gerando outros problemas e/acirrando velhos problemas.
Fonte da reportagem: 
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/03/noticias/a_gazeta/dia_a_dia/1171110-cidades-falidas-pouco-dinheiro-muito-problema.html

Cidades falidas: pouco dinheiro, muito problema

Criação desmedida de municípios, alta dependência de repasses e pouca iniciativa para elevar receitas compõem quadro de quase insolvência

29/03/2012
Abdo Filho
afilho@redegazeta.com.br
Criticado por uns, revelador para outros, o certo é que o Índice de Gestão Fiscal dos municípios, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgado no início da semana passada, escancarou a fragilidade das contas de quase todas as cidades brasileiras. Para termos uma ideia do tamanho do problema, apenas 83 (1,6%) prefeituras de todo o Brasil – são 5.565 no total – conseguem pagar o vencimento de seus servidores com recursos próprios. As outras 98,4% dependem das transferências de União e Estados.

O estudo avaliou cinco itens: capacidade que o município tem de gerar receita própria, gastos com pessoal, capacidade de fazer investimentos, custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações no orçamento) e uso de restos a pagar (capacidade de pagar as dívidas do ano anterior). Apenas 95 prefeituras do Brasil receberam notas acima de 0,8 (as notas iam de zero a um) e tiveram a gestão fiscal avaliada como excelente. Mais da metade, 64%, está em situação difícil ou crítica.
foto: Edson Chagas
ES - Presidente Kennedy - Rua sem pavimentaÁâ??o na sede do municÃ?pio - Editoria: Economia - Foto: Edson Chagas
“É preciso repensar a burocracia das cidades. Os núcleos podem e devem ter autonomia, mas será que todos eles, por menores que sejam, precisam, por exemplo, carregar todo o peso de uma Câmara de Vereadores. São Paulo e Divino São Lourenço cumprem as mesmas obrigações, fica complicado para as pequenas. Nesse sistema atual, tanto o burocrático como o de repasse de recursos, poucas cidades serão sustentáveis. A maioria recebeu nota baixa em arrecadação própria e vai continuar recebendo porque o sistema é esse, não tem muito o que ser feito”, argumenta o diretor da Finanças dos Municípios Capixabas, Alberto Borges.
Ao expor a míngua municipal, o índice da Firjan colocou pilha no debate sobre o pacto federativo em vigor no Brasil. De tudo que é arrecadado hoje no país, em todas as esferas, 60% a 65% fica com a União, 20% a 25% com os Estados e 17% a 19% com os municípios. Os números são da Associação Brasileira de Municípios (AMB). O problema é que com a promulgação da Constituição de 1988, as prefeituras ganharam mais responsabilidades em saúde e educação, aumentando consideravelmente seus gastos com custeio, mas as contrapartidas, principalmente as da União, não chegam da maneira como deveriam.
“O pacto precisa ser rediscutido com urgência. A Constituição de 88 repartiu as competências entre os entes, mas as contrapartidas não atendem. O que vemos hoje é muita responsabilidade para pouco dinheiro”, assinala o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, responsável por fiscalizar as contas das prefeituras capixabas, Sebastião Carlos Ranna. Ele vai além. “Um pacto pressupõe equilíbrio, mas não é o que temos. Os municípios têm várias obrigações, mas o cobertor é curto, vivem em dificuldades. As cidades ficam ao sabor e ao humor de Brasília”, dispara o presidente do TCES.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Vivendo na "Fobópole": Mais 600 câmeras vão vigiar a Grande Vitória

Na última segunda, 2 de abril de 2012, o jornal A Gazeta publicou reportagem sobre a instalação de mais de 600 câmeras para "vigiar" a Grande Vitória. A forma alarmante como os meios de comunicação retratam a violência mas sem uma análise profunda de suas causas, propaga a sensação do medo constante, da cidade noticiada como sempre insegura, o que o geógrafo Marcelo Lopes de Souza conceituou como a "fobópole".
O Estado anuncia como solução a curto prazo para o problema instalação de centenas de câmeras VIGIANDO as pessoas e transformando a cidade num verdadeiro BBB... e que poderá conduzir num futuro não tão distante ao controle total da vida dos cidadãos em nome de nossa própria segurança.

Mais 600 câmeras vão vigiar a Grande Vitória

O videomonitoramento nas ruas da Grande Vitória deve ser ampliado até o final do ano com mais de 600 novas câmeras em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. A maior parte delas será concentrada em áreas de vulnerabilidade social, especialmente nas que já contam com o programa Estado Presente, do governo estadual. A medida faz parte de um pacote que deve ser anunciado pelo Estado.
Os equipamentos devem ser instalados até julho, e as prefeituras ficarão responsáveis pela manutenção. Outras câmeras devem ser instaladas em Vila Velha, Vitória e Cariacica com recursos próprios das prefeituras.
O subsecretário estadual de Segurança, Guilherme Pacífico, revelou que as centrais de monitoramento serão interligadas ao Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes).
As câmeras devem ser semelhantes às usadas em Vila Velha, operadas numa mesa de controle e com alcance médio de 1,2km. "A localização está em estudo, mas vamos priorizar praças, escolas e lugares de grande movimentação", ressaltou Pacífico.
Segundo o secretário de Defesa Social de Vila Velha, Ledir Porto, a implantação do sistema, aliada à integração com a polícia, ajudou a reduzir a criminalidade nas áreas monitoradas em até 80%.
O secretário de Defesa Social da Serra, José Carlos Carneiro, diz que o município espera 150 equipamentos, mesmo número de Cariacica, segundo o secretário de Cidadania dessa cidade, José Luís Oliveira. Já na Capital, a expectativa é por 100 aparelhos, como antecipou, em março, o secretário municipal de Segurança Urbana, Alcemir Pantaleão.    

Pacote inclui sistema que detecta som de tiro
Outra ação que está prevista no pacote de segurança a ser anunciado pelo governo do Estado é o audiomonitoramento. "É um sistema que detecta quando há um disparo de arma de fogo", explicou o subsecretário de Segurança Pública, Guilherme Pacífico.
Ele revelou que a licitação para os equipamentos começa a ser realizada neste mês. Segundo o subsecretário, o investimento no pacote de segurança gira em torno de R$ 10 milhões.
A expectativa é reduzir a criminalidade nas áreas monitoradas. "É um projeto que está ligado a uma moderna metodologia de integração do poder público. Em cada central, teremos um policial que vai ajudar a garantir a pronta resposta", ressaltou.

Serra fará novo estudo em comunidades para combater violência
Um novo estudo sobre a violência nos bairros com maior índice de criminalidade será feito pela Prefeitura da Serra. A intenção é mapear as características de cada região e, assim, traçar ações diretas que ajudem a mudar a realidade dessas comunidades.
Ao todo, serão avaliados os bairros Novo Horizonte, Cidade Continental, Jardim Limoeiro, Chácara Parreiral, São Geraldo, São Diogo I e II, Central Carapina, Jardim Carapina, Jardim Tropical e Carapina.
"Esses locais foram apontados como os de maior risco social tanto pelo mapa do crime da Polícia Militar quando pelo levantamento feito pela prefeitura e apresentado ao governo federal", diz o secretário de Defesa Social da Serra, José Carlos Carneiro.
O estudo será financiado com recursos captados junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no total de R$ 240 mil. Com a pesquisa – que vai levar em conta as estatísticas dos crimes e o trabalho de campo realizado pela empresa a ser contratada – serão feitos os diagnósticos da violência.
"A ideia é conseguir traçar ações diretas, construir um perfil da criminalidade, que vai nos orientar à melhor forma de agir", diz Carneiro. A empresa que fará o estudo será escolhida até a semana que vem e iniciará os trabalhos em um mês. "Queremos agir com os projetos nos bairros ainda neste ano", frisa o secretário.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

PDM de Vila Velha: Novas estratégias conservadoras...

A justiça recentemente julgou como inconstitucionais as mudanças do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, aprovadas no segundo semestre do ano passado. Na ocasião, as mudanças previam a expansão da área urbana do município e a criação de Zonas Industriais e Zonas de Interesse Turistico em áreas importantes do ponto de vista ambiental. Um dos pontos criticados pela sociedade civil foi a limitada participação popular no debate da elaboração do documento e a ação privilegiada de setores privados no processo de definição de uso do território do município. Apesar da conquista, a sociedade civil de Vila Velha deve ficar atenta as estratégias dos setores que pensam a cidade como negócio, conforme ressalta a matéria do Século Diário: 

Cinco audiências públicas tentarão
legitimar novo PDM de Vila Velha

Flavia Bernardes
A Justiça determinou que sejam realizadas audiências públicas que discutam o novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, mas, segundo os ambientalistas, a determinação pode ser uma “faca de dois gumes”. Sem qualquer orientação sobre o debate, o plano dos vereadores é realizar apenas uma audiência em cada uma das cinco regiões do município, ou seja, cumprir a questão burocrática e novamente aprovar o processo.  
O alerta foi feito pelo Fórum Popular em Defesa de Vila Velha e foi confirmado pelo vereador João Batista Babá (PT), que contestou o processo de aprovação do novo plano. Segundo ele, os cinco debates serão superficiais e sem qualquer caráter técnico.
“O primeiro grande erro do PDM foi ter permitido que este projeto fosse feito por empresários que ditassem regras para o município. Isso contraria o que prevê o Ministério das Cidades. A prefeitura deveria fazer o projeto e não fez. O segundo erro foi fazer tudo isso sem qualquer participação popular”, ressaltou.
O novo PDM de Vila Velha substituiu o PDM de 2008, após apenas três meses de negociações entre vereadores e empresários e transformou Zonas Especiais de Interesse Ambiental (ZEIA) em Zonas de Interesse Turístico (ZITs), além de criar 10 distritos industriais.
Mesmo após a anulação pela Justiça, alertam os ambientalistas, as intervenções continuam na região. “A prefeitura fez o papel de corretor de empresas, visto que quem pagou o projeto que estudou a viabilidade da instalação de indústrias na região foram os empresários. A prefeitura está tentando legalizar este processo. Eles criaram 10 distritos industriais porque havia 10 áreas particulares de peso disponíveis para uso na região”, denunciou o vereador.
Para o vereador, as reuniões devem acontecer primeiramente no âmbito técnico, para que as questões dos estudos cobrados sejam esclarecidas. Além disso, os impactos sobre o patrimônio da cidade devem ser identificados e a população deve ser ouvida sobre suas necessidades.
Outro ponto que deve ser retomado durante os debates, dizem os ambientalistas, é a questão do retrocesso ambiental, ressaltado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo Ministério Público Estadual (MPES), para tentar conter a degradação proposta pelo novo PDM.
Diante da pressa declarada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano de Vila Velha, Henrique Casamata, em entrevista ao jornal A Gazeta, a informação é que, no caso da realização de apenas uma reunião em cada região, serão repetidos os mesmos erros já vistos no processo anterior, ou seja, a ocupação dos debates por cabos eleitorais.
Fonte:  http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=58092