quarta-feira, 2 de maio de 2012

Mineração em Pitanga (Serra-ES): impacto ambiental e social

Quem passa pela BR 101 norte no munícipio da Serra,na altura do bairro Pitanga, pode observar um enorme corte em um maciço rochoso com cerca de 100 a 200 metros. O maciço foi literalmente mutilado, tornando-se um paredão. Resultado de décadas da atividade de mineração no local, extraindo granito para a produção de brita e blocos para a construção civil. Além da desfiguração da paisagem natural e do impacto sobre a flora e fauna da Área de Proteção Ambiental (APA) Mestre Álvaro, a mineração tem provocado há décadas grandes transtornos para os moradores de Pitanga (bairro da Serra-ES), em função da poeira e de rachaduras nos domícílios. No entanto, os moradores têm se mobilizando no sentido de tentar barrar as atividades de mineração no local. A Associação de Moradores de Pitanga reinvindica tanto o direito ao Meio Ambiente, entendendo o Mestre Álvaro como importante patrimônio natural, quanto à cidade, no sentido de qualidade de vida para quem mora no bairro. Ambos direitos reconhecidos pela constituição e leis de nosso país. Segue abaixo, matéria completa sobre assunto no Jornal Tempo Novo.

Meio Ambiente

A vistoria visitou casas que apresentam rachaduras em muros e paredes que são provocadas pelas explosões na pedreira.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) divulgou no último dia 19 de abril o resultado da vistoria que fez a mineradora Tervap e no bairro Pitanga, que é vizinho a lavra da empresa. A vistoria aconteceu no dia 05 de março e incluiu visita a pelo menos dez casas que apresentam rachaduras em muros e paredes, segundo os moradores são provocadas pelas explosões na pedreira.
O Iema contesta a afirmação e disse que a trepidação gerada pelas explosões não tem potencial para gerar os danos. O órgão estadual se baseou  no relatório sismográfico (que mede a intensidade dos tremores) de 2011, apresentado pela própria Tervap. E não fez uma medição independente. 
Informou ainda que a mineradora terá de elaborar um novo relatório no 2º semestre de 2012. E exigiu, num prazo de 90 dias que a empresa adote medidas para diminuir a emissão de poeira, barulho, e melhore o sistema de tratamento de efluentes e o armazenamento de combustível.
No mesmo prazo a mineradora deve apresentar estudos sobre a direção do vento, do pó de pedra que lança no ar e dos ruídos. Há pelo menos três décadas a Tervap extrai granito no Mestre Álvaro a cerca de 200 metros da área urbana da comunidade centenária de Pitanga.
Polêmica
A licença ambiental da mineradora venceu em 2003, mas ela segue operando sob força de liminar. O pedido de renovação da licença foi protocolado no Iema, que deu parecer favorável, dependendo apenas da anuência da prefeitura da Serra para a regularização.
Mas o prefeito Sérgio Vidigal (PDT) e o secretário municipal de Meio Ambiente, Cláudio Denícoli, deram declarações públicas de que a anuência não será concedida. Os moradores de Pitanga querem a interrupção imediata da atividade.  Para isso fizeram um abaixo-assinado com 513 assinaturas  que foi entregue ao Iema, Ministério Público Estadual e Prefeitura.
O presidente da associação de moradores, Luís Henrique Ribeiro  disse que há décadas a comunidade sofre com problemas respiratórios, rachaduras nos imóveis, além da descaracterização paisagística do Mestre Álvaro. Representante da Tervap, Josebel Baptista declarou anteriormente que a empresa apoia projetos na comunidade e que os impactos estão dentro dos padrões legais. 
Fonte:  http://www.jornaltemponovo.com.br/ambiente.php
 

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