segunda-feira, 7 de maio de 2012

A presença e a ausência do poder público: o caso de Barra do Riacho

O Estado mostra-se presente e ausente, ao mesmo tempo. Revela-se atuante quando o seu papel é garantir o "direito" a propriedade privada da terra. Nesses casos, é montada toda uma operação de guerra para para cumprir a ordem de despejo de centenas de famílias pobres. Por outro lado, o poder público mostra-se ausente para garantir o direito à moradia. Os projetos de habitação de interesse social, além de quantitativa e qualitativamente insuficientes, demoram a sair do papel. A matéria abaixo, do século diário, revela que o drama daquelas famílias despejadas em Barra do Riacho, no ano passado, ainda continua..

03/05/2012

Famílias de Aracruz querem diálogo com
prefeitura para evitar fim do aluguel social


Cristina Moura


Moradores de Aracruz, principalmente os da região da orla, estão querendo mais diálogo por parte de representantes da administração municipal. Esta é a constatação do presidente da Associação dos Moradores dos Bairros São Pedro, Pindorama e Chic-Chic (AMBSPPC), Júlio Cezar Perini. Os bairros são da região do distrito de Barra do Riacho.

Nas últimas semanas, a comunidade do distrito vive o drama da espera pela resolução judicial em torno do processo de licitação para a construção de mais de 400 unidades habitacionais, na localidade de Nova Esperança. O problema envolve 313 famílias, o que corresponde a, direta e indiretamente, quase 1,6 mil pessoas.

Na última quinta-feira (26), moradores de Barra do Riacho protestaram durante todo o dia em Vitória, para cobrar celeridade da Justiça e pedir apoio governamental. O governo estadual, por meio de alguns dos seus representantes, garantiu que vai se dedicar à causa.

O momento é de tristeza, segundo Júlio, porque muitas famílias vivem de favor em casas de parentes ou conhecidos. “Tem gente que vive de aluguel social, mas tem medo de o aluguel acabar”, afirmou. Outro receio, segundo o presidente da associação, é que as famílias não têm certeza de quem realmente está constando no cadastro da prefeitura para residir no futuro conjunto habitacional. Toda a celeuma envolvendo o processo licitatório também estaria longe da compreensão das famílias que, por sua vez, cobram dos representantes das entidades e associações comunitárias explicações mais detalhadas da prefeitura.

A construção terá que ser realizada em uma área de 52 mil metros quadrados, uma das poucas destinadas a essa finalidade residencial, visto que o município está sendo tomado gradativamente por grandes empreendimentos industriais.

A expectativa das comunidades de Barra do Riacho é para que o recurso judicial da prefeitura seja aceito, com o objetivo de fazer valer o processo de licitação vencido pela Construtora Arpa e Serviços. A empresa perdedora, a Estrutural Construtora e Incorporadora, obteve uma liminar de segurança na justiça local para contestar a vitória da Arpa. Até o julgamento do mérito, está suspenso o processo, além da homologação e execução do contrato.
Fonte da reportagem:  http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=63892

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