terça-feira, 31 de julho de 2012

Mídia faz alarde sobre ocupações na Serra - ES, mas sem discutir os porquês do problema

No jornal A Gazeta (Caderno Serra), de domingo (29/07) divulgou uma matéria sobre o crescimento desordenado do município. Inicialmente, nos chama a atenção o termo utilizado no título da matéria "ocupação". De um modo geral, a grande mídia prefere termos como "invasão". No entanto, ao longo do texto, o termo "invasão" se repete por várias vezes.
O tom da matéria é de alarde, já que 26 bairros tem crescido a partir de processos de ocupação. Segundo o especialista de A Gazeta sobre o assunto, Robero Simôes: "À medida que se realiza e divulga investimentos, o município atrai pessoas. Para que isso nao conflite com o direito de PROPRIEDADE e ocupação de área ecológica, é presiso que se tenha uma política habitacional. E isso nem sempre acontece com o investimento econômico." 
A questão é que não há política habitacional porque o poder público está atrelado aos interesses do mercado imobiliário, e está em busca de mais espaço. 
Ao final da matéria, o diretor da prefeitura faz um chamado a sociedade, que ajude o município denunciando as ocupações irregulares, em outras palavras, que contribua para que a propriedade privada seja preservada como direito sagrado. O chamado deveria ser outro: que cada cidadão denuncie a violação do direito à moradia em nossas cidades.

terça-feira, 10 de julho de 2012

Ocupação em Jabaeté - Vila Velha (video e criminalização da ocupação)

Repassamos link para video com reportagem da TV Vitória (Record) sobre a já comentada ocupação em Jabaeté, município de Vila Velha, como pode ser visto em post anterior do blog do dia 9 de julho.
A reportagem da Tv Vitória foi ao local entrevistando moradores da ocupação, exposta na reportagem como "invasão", prática comum aos meios de comunicação brasileiros.
No video é possível comprovar a notificação de apenas 24h para retirada das famílias, com depoimentos de alguns ocupantes.
Ao fim, a reportagem da voz ao Secretario de Defesa "Social", que ao invés de defender, generalizada acusando os ocupantes de transgressores da lei, criminalizando-os e chamando parte do grupo de "invasores profissionais", e afirmando, sem citar nomes e nem números, que famílias da ocupação já teriam sido contempladas em projeto habitacional da prefeitura de Vila Velha, mas que teriam vendido ilegalmente a casa conquistada.E assim acaba a reportagem, sem direito de resposta daqueles citados. 
IMPORTANTE: NÃO HAVIA ORDEM JUDICIAL PARA A AÇÃO DA PREFEITURA QUE FOI AO LOCAL ACOMPANHADA DA PM.







segunda-feira, 9 de julho de 2012

24 h para mostrar documentos ou rua... Remoções em Vila Vellha - ES

Reportagem do jornal eletrônico FolhaVitória desta segunda-feira, dia 9 de julho. Comenta sobre a retirada de famílias de área ocupada em lagoa do Jaboeté, no município de Vila Velha - ES. Segundo a reportagem, os moradores receberam notificação de funcionários da prefeitura de Vila Velha, acompanhados pela Polícia Militar, solicitando em um prazo de 24h documentação de posse do terreno e autorização para construção.
Mais um caso que demonstra a forma truculenta com que o direito a propreiedade de terras é defendido no país deixando totalmente em segundo plano a moradia destas famílias, e que não fosse a reportagem vista ao acaso, provavelmente não teríamos idéia do ocorrido.
Esta mesma prefeitura que desapropria cerca de 30 famílias de uma área equivalente a dois campos de futebol, prepaou um PDM sem "participação popular" e favorecendo empresários e proprietários fundiários, doando terras e ignorando normas ambientais.
Prazo: 24h para comprovar papelada de um local onde moram há quase 6 anos. Sem comentários. Vamos repassar a reportagem aos companheiros do Fórum popular de Vila Velha buscando verificar formas de intervir ao menos dando mais tempo para estas famílias.

Trinta famílias podem perder as suas casas na Lagoa Jabaeté em Vila Vilha

Reprodução TV Vitória
Os moradores da Lagoa de Jabaeté, em Vila Velha, podem perder as suas casas. O caseiro Ivanildo Ribeiro contou que, recebeu uma notificação para que em 24 horas ele apresente uma licença de construção da casa onde mora. Caso ele não tenha essa documentação, será obrigado a desocupar o local.
De acordo com o caseiro, a notificação foi entregue no último sábado (07) pela Prefeitura de Vila Velha. “Autoridades do governo chegaram até a Lagoa com a polícia e nos entregaram as notificações, mas eles não quiseram saber de nada e nem se quer perguntaram se nós temos para onde ir”, contou o caseiro Ivanildo.
Pelo menos 30 famílias receberam a notificação. Segundo os moradores, a área foi invadida (OCUPADA) há seis anos e nunca houve qualquer tipo de aviso por parte da prefeitura para a remoção das pessoas. “Eu e a minha esposa mudamos para este local há seis anos e até hoje nenhuma autoridade do governo veio até o local”, declarou o auxiliar de obras Flávio Souza.
A área invadida (OCUPADA) na Lagoa de Jabaeté é de aproximadamente dois campos de futebol. Segundo os moradores, todos os serviços que eles têm, como energia elétrica e água encanada foi a própria comunidade que instalou. A expectativa das famílias é conseguir uma solução pacífica com a prefeitura para o impasse. “Nós esperamos que a prefeitura nos ajude, porque nós não temos para onde ir e a nossa situação não pode ficar pior do que já está”, explicou a doméstica Marivalda Conceição.
Caso sejam realmente obrigados a deixarem o loca, muita gente não vai ter para onde ir. “Ninguém tem para onde ir. Eu tenho uma mãe doente e um filho pequeno e não tenho um lugar para fica com eles”, falou a doméstica Elizete da Vitória.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Vila Velha afirmou que, a administração está ciente do problema, mas apenas durante esta segunda-feira (09) terá mais informações para passar à população.

sábado, 7 de julho de 2012

Grupo da Igreja Católica pede maior participação e transparência na política estadual de mobilidade urbana no ES

Reportagem divulgada neste sábado no gazetaonline sobre realização de Seminário sobre mobilidade urbana promovido pela Comissão de Justiça e Paz (CJP) da Arquidiocese de Vitória, que contou com a participação do Secretário de Transporte e Obras Públicas e do Secretária de Comunicação.
Nas discussões foi apontada a necessidade de maior participação da população nas discussões sobre a mobilidade urbana na região metropolitana e maior transparência nos encaminhamentos de projetos urbanos do Governo Estadual. Ao fim da reportagem, o secretário diz não concorda e diz que o Governo está aberto ao diálogo. 
Acreditamos ser de grande importância a realização do seminário "fora" do Estado, e concordamos com a cobrança por maior participação da população e transparência como expõe o CJP. O que o secretário chama de diálogo é um arremedo de participação, onde "representantes" de alguns setores (setores estes definidos pelo Estado) atuam principalmente dando aval a decisões a priori definidas pelo Estado ou setores econômicos, e deixando o tema principal que deveria ser a realização do percurso dos trabalhadores de casa ao trabalho, em sua maioria de ônibus, em menos tempo, além de alternativas de transporte menos danosas ao ambiente, como o fim do debate, quando estes deveriam ser o início, para depois sim discutir obras urbanas e projetos econômicos.

Grupo de católicos cobra transparência do Governo na construção da política de mobilidade urbana
Vinícius Valfré | CBN Vitória (93,5 FM) vpereira@redegazeta.com.br

Um grupo de católicos se reuniu na manhã deste sábado (07) para cobrar transparência na maneira como o Estado constrói sua política de mobilidade urbana. Eles avaliam que os diálogos para tratar da questão são raros e que o governo implementa medidas sobre o tema sem que a sociedade seja amplamente consultada.
Para receber as explicações, eles realizaram um seminário no Centro de Treinamento Dom João Batista, na Ponta Formosa, em Vitória, que contou com a participação do secretário de Transportes e Obras Públicas, Fábio Damasceno, e do secretário de Comuicação, Ronaldo Carneiro.
O presidente da Comissão de Justiça e Paz (CJP) da Arquidiocese de Vitória, professor Luiz Antônio Dagiós, explicou que a Igreja esteve ao lado dos movimentos sociais que protestaram contra o aumento das passagens de ônibus e, por isso, agora pretende "saber o que o governo está propondo".
"Nós reivindicamos uma maior transparência em toda essa questão do transporte público. Tanto das concessões, mas sobretudo na política dos projetos que o governo tem para mobilizar a mobilidade urbana. Há outras questões implícitas: além do preço da passagem, queremos ter condições de nos locomover com relativa rapidez para realizarmos nossas atividades", afirmou.
Para Dagiós, ainda não há clareza sobre como os corredores exclusivos para ônibus, uma das principais alternativas apontadas pelo governo para o problema da mobilidade urbana, podem resolver significativamente o problema.

O universitário Vinícius Tomaz Fernandes, 19 anos, mora em Vila Velha e perde em média uma hora e meia por dia, dentro dos coletivos, para ir e vir da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Ele se diz totalmente insatisfeito com o serviço de transporte público oferecido na Grande Vitória.
"Sei o que é pegar onibus lotado, quente e ser forçado sempre a ter uma única alternativa de transporte. Transcol é praticamente sinônimo de transporte púiblico aqui em Vitória, não temos sistema aquaviário ou ferroviário".
Vinícius também avalia que a população deveria ser mais atuante no momento de decidir qual sistema de transporte deve receber mais investimentos.
"Quem participa das decisões é sempre o governo sozinho. As portas de diálogo são poucas, quando ocorrem. Os projetos são trazidos prontos para a gente comentar, mas os comentários não são ouvidos. Acho que falta que o governo construa junto com a população os projetos. Temos que decidir, de fato, em qual sistema de transporte queremos investir", disse.

Discorda
O secretário de Transportes, Fábio Damasceno, rechaça as opiniões de que o governo estadual decide unilateralmente sua política para transportes públicos. "Sempre tivemos um canal aberto ao diálogo, principalmente com a CJP. O governador (Renato Casagrande) sempre recomenda o diálogo com a sociedade para que os projetos sejam refinados", disse.
Damasceno acrescentou que prefeitos e sociedade civil foram ouvidos para que os investimentos na área fossem definidos. Segundo ele, além dos corredores exclusivos para ônibus (BRTs), implementação do sistema aquaviário e melhorias para o transporte a pé ou de bicleta estão sendo realizadas.