24 h para mostrar documentos ou rua... Remoções em Vila Vellha - ES

Reportagem do jornal eletrônico FolhaVitória desta segunda-feira, dia 9 de julho. Comenta sobre a retirada de famílias de área ocupada em lagoa do Jaboeté, no município de Vila Velha - ES. Segundo a reportagem, os moradores receberam notificação de funcionários da prefeitura de Vila Velha, acompanhados pela Polícia Militar, solicitando em um prazo de 24h documentação de posse do terreno e autorização para construção.

Mais um caso que demonstra a forma truculenta com que o direito a propreiedade de terras é defendido no país deixando totalmente em segundo plano a moradia destas famílias, e que não fosse a reportagem vista ao acaso, provavelmente não teríamos idéia do ocorrido.

Esta mesma prefeitura que desapropria cerca de 30 famílias de uma área equivalente a dois campos de futebol, prepaou um PDM sem "participação popular" e favorecendo empresários e proprietários fundiários, doando terras e ignorando normas ambientais.

Prazo: 24h para comprovar papelada de um local onde moram há quase 6 anos. Sem comentários. Vamos repassar a reportagem aos companheiros do Fórum popular de Vila Velha buscando verificar formas de intervir ao menos dando mais tempo para estas famílias.

link da reportagem: http://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/2012/07/trinta-familias-podem-perder-as-suas-casas-na-lagoa-jabaete-em-vila-vilha.html

Trinta famílias podem perder as suas casas na Lagoa Jabaeté em Vila Vilha

Os moradores da Lagoa de Jabaeté, em Vila Velha, podem perder as suas casas. O caseiro Ivanildo Ribeiro contou que, recebeu uma notificação para que em 24 horas ele apresente uma licença de construção da casa onde mora. Caso ele não tenha essa documentação, será obrigado a desocupar o local.

De acordo com o caseiro, a notificação foi entregue no último sábado (07) pela Prefeitura de Vila Velha. “Autoridades do governo chegaram até a Lagoa com a polícia e nos entregaram as notificações, mas eles não quiseram saber de nada e nem se quer perguntaram se nós temos para onde ir”, contou o caseiro Ivanildo.

Pelo menos 30 famílias receberam a notificação. Segundo os moradores, a área foi invadida (OCUPADA) há seis anos e nunca houve qualquer tipo de aviso por parte da prefeitura para a remoção das pessoas. “Eu e a minha esposa mudamos para este local há seis anos e até hoje nenhuma autoridade do governo veio até o local”, declarou o auxiliar de obras Flávio Souza.

A área invadida (OCUPADA) na Lagoa de Jabaeté é de aproximadamente dois campos de futebol. Segundo os moradores, todos os serviços que eles têm, como energia elétrica e água encanada foi a própria comunidade que instalou. A expectativa das famílias é conseguir uma solução pacífica com a prefeitura para o impasse. “Nós esperamos que a prefeitura nos ajude, porque nós não temos para onde ir e a nossa situação não pode ficar pior do que já está”, explicou a doméstica Marivalda Conceição.

Caso sejam realmente obrigados a deixarem o loca, muita gente não vai ter para onde ir. “Ninguém tem para onde ir. Eu tenho uma mãe doente e um filho pequeno e não tenho um lugar para fica com eles”, falou a doméstica Elizete da Vitória.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Vila Velha afirmou que, a administração está ciente do problema, mas apenas durante esta segunda-feira (09) terá mais informações para passar à população.