"São Paulo não aguenta novos shoppings" por Raquel Rolnik

No dia 10 de maio, o blog divulgou artigo do geógrafo Thalismar M. Gonçalves intitulado A proliferação de “templos de consumo” na Serra-ES: apropriando-se do nosso tempo. No texto (http://cidadecomodireito.blogspot.com.br/2012/05/proliferacao-de-templos-de-consumo-na.html) o autor analisa o crescimento das construções de futuros shoppings em Serra - ES, refletindo também sobre a apropriação pelo capital dos momentos de lazer que acabam (in)diretamente sendo transformados em momentos de consumo.

Na última semana, Raquel Rolnik publicou texto que também discute sobre os shoppings, só que numa outra escala e enfoque: o crescente número de shoppings na cidade de São Paulo - SP e seus impactos a mobilidade e a cidade como um todo. Destaco o trecho sublinhado em amarelo pelo nosso blog, onde a autora questiona os atuais e tão utilizados estudos de impacto de trânsito.

Abaixo o texto publicado originalmente no yahoo blogs: Habitat

http://br.noticias.yahoo.com/blogs/habitat/s%C3%A3o-paulo-n%C3%A3o-aguenta-novos-shoppings-221529037.html

São Paulo não aguenta novos shoppings!

Por Raquel Rolnik | Habitat – qua, 23 de mai de 2012

Desde o mês passado os paulistanos acompanham pelos jornais a novela sobre a inauguração do Shopping JK Iguatemi, no bairro da Vila Olímpia. Prevista para o dia 19 de abril, a inauguração do empreendimento foi proibida pela Justiça porque as obras exigidas pela Prefeitura de São Paulo para minimizar seus impactos no trânsito não foram concluídas. Além do shopping, o empreendimento inclui duas torres comerciais, uma reforma no prédio da loja Daslu, que passará a abrigar um teatro, e um banco.

É importante esclarecer que qualquer grande empreendimento em São Paulo que se enquadre como polo gerador de tráfego, antes de iniciar suas atividades, precisa realizar uma série de obras, a fim de minimizar os impactos no trânsito do seu entorno. No caso do Shopping JK, até agora, das exigências feitas, já foram realizadas a ampliação de uma ciclovia e o alargamento da Marginal Pinheiros. Faltam ainda uma passarela e um viaduto.
Na semana passada, o shopping voltou ao noticiário porque a Procuradoria-Geral do Município de São Paulo emitiu um parecer dizendo que é possível inaugurar o shopping, dividindo em etapas a entrega das obras viárias exigidas pela prefeitura. O entendimento da Procuradoria é de que, como o complexo inteiro só ficará pronto em 2014, as obras viárias podem ser concluídas também neste prazo.
O que o noticiário não explicou é que o empreendimento já está dividido em etapas e que as obras mitigadoras exigidas foram estudadas a partir do impacto de cada etapa. A 1ª fase, correspondente ao edifício do Banco Santander, já foi concluída: as medidas mitigadoras foram entregues e o alvará emitido. A 2ª fase inclui justamente o Shopping JK Iguatemi, as duas torres comerciais e a reforma no prédio da Daslu.
Para inaugurar as obras desta 2ª fase, portanto, o empreendedor deve entregar o conjunto de obras viárias exigidas pela prefeitura para minimizar os impactos no trânsito. O que a Procuradoria propõe é a divisão da 2ª fase destas obras em três novas fases — uma 2ª que corresponda apenas à abertura do Shopping, uma terceira referente às duas torres de escritório e uma última referente ao prédio da Daslu.
No entanto, fica a pergunta: qual obra viária, isoladamente, minimizaria os impactos deste shopping, que terá quase 8 mil vagas de estacionamento? Certamente não serão a ciclovia, nem o alargamento da Marginal Pinheiros, partes concluídas até o momento. Até agora a CET não apresentou nenhum estudo que analise os impactos destas três novas fases separadamente...
Para além de saber a que corresponde, individualmente, o impacto de cada obra no trânsito da região, uma questão me parece mais importante e não tem a ver apenas com este caso: esse modelo de estudo de impacto do trânsito me parece que já está superado. Trata-se de um modelo que, ao considerar a construção de cada novo shopping, cada nova torre, não leva em conta que, na verdade, a cidade já está saturada para este tipo de empreendimento.

Dividir grandes empreendimentos de forma que ele pareça ser parte de um conjunto de obras de pequeno impacto não é novidade. Isso já é recorrente quando se trata de licenciamento ambiental. Também é comum, por exemplo, que empreendimentos habitacionais sejam feitos em fases para que não se enquadrem em parâmetros que requerem Estudo de Impacto de Vizinhança, que geralmente exigem medidas mitigadoras. Sobra para o poder público realizar estas obras ou deixar que a cidade "se vire", sem planejamento algum.
No fundo, este modelo acaba permitindo que cada vez mais novos empreendimentos de grande impacto sejam construídos, quando já está claro que a cidade não os suporta mais. Em Manhattan, em Nova York, por exemplo, não existem shoppings. Só se permite construir este tipo de empreendimento nas estradas, longe da cidade. Me parece que está mais do que na hora de dizer que em São Paulo não dá mais pra ter shopping, sobretudo em áreas que já estão supersaturadas, como é o caso da Vila Olímpia.

 

Reciclagem de resíduos sólidos: uma questão ambiental e social nas cidades

A questão dos resíduos sólidos na cidade é certamente de grande relevância, especialmente no contexto de grande consumo e desperdício. Uma perspectiva interessante é enxergar esse problema urbano a partir do ponto de vista ambiental e social, ao mesmo tempo. Por esse viés, reciclar sistematicamente resíduos sólidos torna-se meio de vida, para parte da população, e ainda contribui para preservar o meio ambiente. No entanto, segundo a matéria abaixo, do gazeta online, as associações de catadores que existem não estão dando conta das demandas geradas pela coleta seletiva implantada em algumas prefeituras. O poder público, juntamente com organizações da sociedade civil, deve estimular e potencializar os grupos de catadores. É importante salientar que em 2010 foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei No 12.305/2010), em que os catadores são considerados figuras chaves. 

Lixo de coleta seletiva precisa de destinação

A falta de associações de catadores de recicláveis é o principal entrave

27/05/2012 - 21h59 - Atualizado em 27/05/2012 - 21h59

Rosana Figueiredo

rfigueiredo@redegazeta.com.br

A coleta seletiva está avançando na Grande Vitória, mas a maioria das cidades ainda enfrenta dificuldades para dar a destinação correta aos resíduos recolhidos. O principal obstáculo, segundo os municípios, é a falta de associações de catadores de recicláveis.

A expansão da coleta seletiva nessas cidades foi determinada em outubro de 2011, quando esses municípios assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para implantação da coleta seletiva porta a porta até agosto de 2012 e ampliação de postos de entrega nos bairros até 2016.

Sete meses após a assinatura do TAC, os municípios garantem que cumprem as determinações, mas temem uma limitação da coleta por falta de associações. Hoje, a questão será discutida durante reunião entre as prefeituras e o MP. Na ocasião, os municípios vão dizer se estão executando as ações estipuladas em 2011.

Leia na íntegra a matéria: http://migre.me/9gJl8 

Moradores unem-se para fazer trabalho que seria da Prefeitura de Vitória

Reportagem sobre mutirão no bairro São Pedro, em Vitória - ES, onde moradores dedicaram algumas horas do seu dia para restaurar duas áreas de lazer desta localidade. A mobilização para esta ação foi realizada em iniciativa conjunta com o "Programa Conjunto: Segurança com Cidadania", da Organização das Nações Unidas (ONU) / Unesco.

Apesar de importante, como ressaltado no trecho sublinhado abaixo na reportagem que reforça que este tipo de ação reforça o sentimento de pertencimento e valorização do espaço, não devemos perder de vista e deixar em segundo plano que a mobilização dos moradores da região (tão explorados durante a semana e recebendo salários bem abaixo do lucro que geram ao patronado) ocorre com a exploração de sua mão de obra no momento que deveria ser destinado ao seu "descanso" e de forma não remunerada, desta maneira não se pode deixar de se ressaltar o dever do Estado em garantir tais reformas e que sejam pagas com recursos advindos de impostos pagos por este trabalhador comum e os demais.

Enquanto isso milhões de reais são gastos no Brasil com a construção de mega-arenas esportivas... para quem utilizar?

A questão colocada  é: não devemos esperar somente do Estado, ok. Mas é preciso atuar efetivamente na cobrança pelo correto destino dos recursos públicos, algo que já garantimos em lei mas que ainda é preciso colocar em prática...

fonte: gazetaonline / cbn vitória - 26/05 - 14h43

Moradores se unem em mutirão para recuperar áreas de lazer em Vitória

Enquanto muitas pessoas ainda acordavam, moradores da região da Grande São Pedro já estavam, literalmente, com a mão na massa e nas tintas, dispostos a darem um novo visual aos dois únicos locais de lazer na comunidade onde vivem. Cerca de 50 moradores se dividiram em equipes, logo na manhã desta sábado (26), e realizaram a recuperação de duas praças localizadas na região de Santos Reis, a Fruta Pão e Cieduca.
O portuário Darlim Miranda, 49 anos, foi escolhido o líder do grupo responsável pela recuperação da reforma da Praça Fruta Pão. Morador da região há 15 anos, ele não se incomodou em trocar o dia de descanso por condições apropriadas de divertimento para as crianças da comunidade.
O desafio dele e de sua equipe, neste fim de semana, é consertar balanços e construir um parquinho, com direito até a uma casa de boneca e um pequeno jardim. "Você já viu as condições dessa quadra aí. Tem condições de uma criança brincar ali? A gente pede pra Prefeitura e fingem que não estão nem aí. Parece que São Pedro IV não existe para eles. Então, estamos aqui lutando para mostrar que os moradores se reúnem... vamos dar conta disso aqui até amanhã", garantiu.

A atividade faz parte de uma ação do "Programa Conjunto: Segurança com Cidadania", da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado pela Unesco.
Para Marialina Antolini, comunicadora do Programa Conjunto, as reformas vão muito além da transferência de responsabilidade de um serviço que deveria ser do poder público. Elas criam um sentimento de pertencimento nos membros da comunidade e, por isso, mudam a relação entre eles e com o espaço.
"A gente quer que, com elas colocando a mão na massa, vindo no sábado e no domingo, trabalhando, criem o sentimento de pertencimento. O que é público é de todos, e todos temos que cuidar. É isso que a gente quer que a comunidade desperte dentro dela, que pertence a ela, a todos eles, e eles têm que cuidar", disse.

Continua aqui...
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/05/noticias/cbn_vitoria/reportagem/1251019-moradores-se-unem-em-mutirao-para-recuperar-areas-de-lazer-em-vitoria.html (incluindo fotos)

Mais congestionamentos, mais carros na rua...

Na matéria de hoje fala de algo raro em nossas cidades: enormes congestionamentos! Deixando a ironia de lado, os congestionamentos batem recordes em São Paulo, a maior metrópole da América Latina, mas hoje esse problema é realidade em cidades de diferentes portes. Na Grande Vitória, por exemplo, existem vários pontos críticos de congestionamentos, e não apenas em Vitória, como também em Serra, Vila Velha e Cariacica. Para complicar ainda mais esse quadro, o Governo Federal anunciou mais uma vez a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para aquecer a indústria automobilística. Resultado: carros mais baratos, e mais carros nas ruas... Com discurso afinado contra a crise mundial, a Governo estimula um setor que contribui diretamente com a poluição atmosférica de nossas cidades e com a imobilidade urbana. 

23/05/2012 - 11h40 - Atualizado em 23/05/2012 - 11h40

Congestionamento bate recorde dos recordes em São Paulo; veja fotos

Segundo dados da CET, o maior índice registrado pela empresa aconteceu em 11 de novembro de 2004

AGÊNCIA ESTADO

O congestionamento na capital paulista formado na manhã desta quarta-feira foi o maior desde o início da medição feita pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), de acordo com a Empresa.

Foi registrado às 10h desta quarta 249 quilômetros de ruas e avenidas com trânsito carregado, por conta de vários fatores, como suspensão do rodízio municipal de veículos e greve de metroviários e funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O capotamento de um caminhão na Marginal do Pinheiros também contribuiu para o recorde.

Segundo dados da CET, o maior índice registrado pela empresa aconteceu em 11 de novembro de 2004, às 9h30 da manhã. A via com maior trecho de lentidão era a pista expressa da Marginal do Pinheiros, sentido Castelo, entre a Avenida Interlagos e Ponte Cidade Universitária, com 15 km de lentidão.

Veja as fotos: http://migre.me/9cbty

Mobilização de moradores faz Governo do Estado recuar: O caso do Novo Terminal de Carapina

Segundo matéria do jornal Tempo Novo, o Governo do Estado recuou e não vai construir mais o novo Terminal de Carapina em Eurico Salles (Serra). Sabendo dos impactos negativos que tal empreendimento levaria para o local, como a intensificação de tráfego de veículos, valorização imobiliária, crescimento do comércio etc, os moradores se mobilizaram nos últimos anos. Foram realizadas manifestações, audiência pública e outros atos. Enfim, os moradores conseguiram frear uma grande obra considerada chave para os projetos do poder público para aquela região, visando, especialmente, o desenvolvimento de empreendimentos privados como o shopping e os condomínios fechados. 

Essa experiência deve ser valorizada! Especialmente numa época em que as pessoas, por influência da grande mídia ou do radicalismo religioso, acham que não vale a pena fazer protesto, parar vias...Como se tudo já estivesse pré-definido! Parabéns moradores de Eurico Salles. 

Serra/ES, 18 a 25/05/2012 - Ano 28 - Edição 969 - Fundado em 1984  Governo do Estado recua e Terminal Carapina é mantido

Helton Carvalho

Governo desiste de construir terminal rodoviário em Eurico Salles, porém, prevê em Serra-sede

Chega ao fim a luta dos moradores de Eurico Salles e adjacências contra as obras para a instalação de um terminal rodoviário naquela localidade. Nas mudanças do projeto do Governo do Estado, que desistiu de construir o modal em Eurico Salles, para os moradores, em melhor alternativa encontrada por temer impactos ambientais e aumento do número de mortes e criminalidade no entorno. 

A ideia inicial é de construir um novo terminal de ônibus do Transcol, em Serra-sede, e manter o de Carapina, que passará por reformas. Com a decisão de levar o terminal para a região de Serra-sede, o Estado encerra as negociações com as comunidades de Eurico Salles e adjacências. O atual modal será reformado para comportar o sistema de corredores exclusivos e vai funcionar 24 horas, como acontece hoje em São Torquato.

Para o ex-líder comunitário de Eurico Salles, Gideão Enrique Svensson, o recuo do Estado só foi possível por intermédio do apelo popular. “É um sentimento de dever cumprido. Isto prova que vale a pena lutar pelos nossos direitos e ideais. Parabenizo ao governador Renato Casagrande pela sensibilidade de ouvir o clamor da população e a todos que fizeram parte do movimento”, agradeceu. 

Segundo o secretário estadual de Transporte e Obras Públicas, Fábio Damasceno, a reforma do terminal de Carapina está prevista para ser executada e concluída até o final de 2014. Já as obras do novo terminal em Serra-sede ficarão para 2016, quando os 32 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus estarão concluídos, dando início ao funcionamento da primeira etapa do projeto. Para se adequar ao novo modelo de transporte, ainda serão reformados os terminais de Laranjeiras e Jacaraípe.

Leia a matéria na íntegra: http://www.jornaltemponovo.com.br/destaques.php?des_id=141

Remoção: um problema nacional, o caso da Vila do Chocolatão (Porto Alegre)

Segue abaixo um relato sobre o processo de remoção da Vila do Chocolatão, em Porto Alegre, que está completando um ano. Uma importante reflexão para repensamos e continuarmos a lutar por outra cidade. Vale salientar a participação da AGB-Porto Alegre no debate e na visibilidade dessa questão. 

Um ano de remoção da Vila do Chocolatão: o que há para comemorar?

No dia 12 de maio completamos um ano da remoção da Vila do Chocolatão. As pessoas que moravam nessa comunidade – antigamente situada na região central de Porto Alegre, ao lado do Parque Harmonia – foram removidas, sendo parte delas realocada para um assentamento popular na Av. Protásio Alves, 9099. Um ano depois da remoção: o que há para comemorar?

Como era a Vila do Chocolatão?

A Vila do Chocolatão era uma pequena comunidade com cerca de 225 famílias que situava-se ao lado do Parque Harmonia e nos fundos dos prédios da Justiça Federal. Tinha como fonte principal de renda a catação, triagem e reciclagem do lixo produzido nos prédios da Justiça Federal e na região central de Porto Alegre. Projetos de saneamento, eletricidade ou água encanada não existiam, mas os moradores tinham acesso a escolas e postos de saúde.

O terreno, diziam, era da União e no dia 14 de janeiro de 2000 essa distribuiu Ação Reivindicatória[1], pedindo tanto a retirada imediata das pessoas daquela comunidade, quanto a indenização pela “ocupação ilícita”. A decisão, proferida por juízo federal, ordenou a retirada da comunidade e deu início a um processo público que durou mais de dez anos e culminou com a retirada das pessoas daquele terreno em 12 de maio de 2011.

Para onde foram com a Vila do Chocolatão?

Durante a construção do projeto, houve a criação de uma Rede de Cooperação para auxiliar no processo de remoção, tendo como participantes membros do Departamento Municipal de Habitação, da Secretária de Governança Local, de diferentes ONG’s, do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 4a Região e de alguns/mas moradores da comunidade. Contudo, a participação popular nessas reuniões ficou restrita aos olhares de membros da prefeitura, que muito mais intervinham e impunham sua opinião do que efetivamente ouviam e acolhiam as sugestões da comunidade. Ou seja, a esses/as moradores/as não lhes foi perguntado se efetivamente queriam sair de onde estavam, e, nem ao menos o que desejavam da nova moradia que lhes esperava.

Com a remoção da comunidade, muitas pessoas que moravam no centro não puderam mudar-se para a Nova Chocolatão. Isso porque o projeto realizado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre -e de acordo com o Termo de Compromisso firmado por essa perante o MPF- não contemplava as famílias que vivessem na Vila há menos de um ano e um dia. Assim, muitos/as moradores/as tiveram que abandonar suas casas, seus parentes, seus amigos/as e sua comunidade, tendo de submeter-se ao auxílio do aluguel social, que, no entanto, durou apenas seis meses. Hoje, ao caminharmos pelas ruas de Porto Alegre encontramos, facilmente, antigos/as moradores/as vivendo na rua. 

Habitação não é só casa, não!

Conforme o ensinamento da arquiteta Raquel Rolnik[2], um projeto de habitação não pode ser confundido com a entrega de casas. Habitação significa além de uma casa digna, acesso a serviços públicos que efetivem os direitos fundamentais. Deve também permitir que as pessoas sejam protagonistas no seu futuro, não sendo jogadas de um lado a outro da cidade, conforme o interesse do poder público.

Não é isso que vemos no processo de remoção da Vila do Chocolatão. A região do bairro Mário Quintana para onde foi realocada parte da comunidade, conforme laudo técnico elaborado pela seccional porto-alegrense da Associação de Geógrafos do Brasil[3] ao lado do GAJUP/SAJU-UFRGS, não contém equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social em quantidade suficiente para atender as demandas da comunidade.

Em vista do despreparo da prefeitura para essa remoção, o Laudo também evidencia: desemprego. O trabalho dos recicladores da antiga Vila Chocolatão que era realizado no centro da cidade, não pode mais ser feito no local, pois naquela área a quantidade de lixo é menor, Hoje, a Comunidade possui um galpão de reciclagem, onde trabalham de 30 ou 40 pessoas associadas, cujo trabalho é igualmente árduo e a cada quinzena tem um pequena renda a ser dividida entre muitos trabalhadores.

Mas o que há para comemorar nesse aniversário de um ano? 

A remoção da Chocolatão obteve vários avanços em relação a outras, a destinação de casas para uma parte dos moradores da comunidade, a construção de um galpão de reciclagem e de uma creche no novo assentamento são conquistas da comunidade.

Mas não podemos fechar os olhos e acreditar que esse projeto é um modelo a ser seguido. É inadmissível que o projeto tenha sido elaborado sem a participação popular, que parte da comunidade tenha sido simplesmente colocada na rua, que não tenha sido garantido o acesso aos equipamentos públicos necessários para a garantia dos direitos fundamentais Por tudo isso, continuamos lutando!

[1] Ação de imissão na posse Nº 2000.71.00.000973-1, Justiça Federal (RS).

[2]  ROLNIK, Raquel. “Moradia e direito à dignidade”. Disponível em: www.metodista.br/cidadania/numero-35/moradia-direito-a-dignidade (visitado dia 11 de maio de 2012)

[3] Associação de Geógrafos do Brasil (AGB). Disponível em: viladochocolatao.blogspot.com (visitado dia 11 de maio de 2012)

O Governo do Estado (ES) propõe um plano de ações para a questão da mobilidade urbana

O governo do Estado lançou hoje o Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM). Esse programa busca atuar sobre a questão da mobilidade urbana a partir da reestruturação viária (pavimentação, construção de pontes, viadutos e novas vias) e da implantação de um novo modelo de transporte coletivo, conhecido como BRT (Bus Rapid Transit). Um dos pontos chaves do BRT é a implantação de corredores exclusivos para ônibus nas principais vias da Grande Vitória. 

Como se observa, o poder público busca resolver a questão da mobilidade urbana a partir da fórmula do "mais do mesmo", isto é, construindo e ampliando vias, e mudando o transporte público para que esse serviço público continue sendo viável para a iniciativa privada. No entanto, segundo o discurso do  próprio governo, o programa busca privilegiar o pedestre, ciclista e usuário de ônibus:  "a integração entre todos os modais de transporte, de acordo com a hierarquia viária estabelecida pela Nova Lei Federal de Mobilidade Urbana, que prevê prioridade para o pedestre, transporte coletivo, bicicleta, outros modais, como o hidroviário, e só então os veículos de passeio." 

14/05 - 21h26

Programa de mobilidade prevê ponte, viadutos e corredores exclusivos de ônibus

Rádio CBN Vitória (93,5 FM)

foto: Divulgação

Governo do Estado assinou contrato com o BNDES para financiamento da primeira etapa de construção do BRT

O Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM), lançado na manhã desta segunda-feira (14), pelo governo do Estado prevê obras viárias, melhorias para o transporte coletivo, implantação do BRT e de novos modais de transportes.

 

Durante o evento foi assinado contrato com o BNDES para financiamento da primeira etapa de construção do BRT, com recursos da ordem de R$ 530 milhões, que contarão também com mais R$ 242 milhões de contrapartida do governo. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Estadual dos Transportes e Obras Públicas (Setop) e aprovado pelo BNDES. 

 

Também foram autorizadas as contratações dos projetos de pavimentação da estrada de acesso ao Porto de Capuaba, em Vila Velha e da Avenida América, em Cariacica. Essas obras serão executadas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Setop.

 

O Programa de Mobilidade Metropolitana compreende 51 ações, entre elas a pavimentação de 179 km de vias, reformas de terminais do Transcol, implantação de melhorias na frota de ônibus atual e na comunicação com o usuário do sistema público de transporte coletivo. Estão previstas obras viárias, projetos e outras ações com entregas ainda este ano, até 2014, 2016 e após 2016.

 

O Estado espera mudar de patamar na prestação de serviços na área de transporte coletivo, com a integração do BRT ao sistema atual e diversos outros modais. Planejando a mobilidade, salienta o governador, os usuários do transporte coletivo   terão melhores condições e melhor qualidade para circular na Grande Vitória.

 

O secretário Fábio Damasceno explicou que o objetivo do PMM é promover a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, reorganizando os espaços urbanos, priorizando o transporte público coletivo e facilitando a mobilidade na Grande Vitória. Damasceno frisa que não são obras isoladas. A região metropolitana, segundo ele, é um grande eixo que precisa ser pensado como uma grande cidade, com 1,6 milhão de habitantes, levando em consideração o desafio viário de encontrar soluções entre morro e mar. O Programa foi planejado para gerar melhorias na mobilidade a médio e longo prazos, mas também compreende ações imediatas, principalmente no transporte coletivo.

Leia matéria na íntegra: http://migre.me/95fzw

A proliferação de “templos de consumo” na Serra-ES: apropriando-se do nosso tempo

“Todas as condições se reúnem assim para que exista uma dominação perfeita, para uma exploração apurada das pessoas, ao mesmo tempo como produtores, como consumidores de produtos, como consumidores de espaço” (HENRI LEFEBVRE)

Além da violência urbana, outro fato divulgado constantemente na mídia sobre a Serra é o expressivo crescimento do mercado imobiliário nos últimos anos. Diferentemente dos municípios de Vitória e Vila Velha, o produto imobiliário “padrão” no município é o condomínio fechado, de casas ou edifícios. Outra novidade recente na cidade é a proliferação de centros comerciais, mais conhecidos como shopping centers, de diferentes portes. Alguns se encontram em funcionamento, outros em construção ou como projetos. O fato é que esses “templos do consumo”, como os denomina Milton Santos, participarão cada vez mais do cotidiano do cidadão serrano, como de outras cidades capixabas.

De um modo geral, a grande mídia anuncia tais empreendimentos como representação do moderno e do conforto: “É o lugar onde encontramos de tudo!”. Além disso, é ressaltado o papel dos shoppings na geração de emprego, seja durante as obras ou quando estiverem em funcionamento. Ou são poucas as vezes que a Camila Domingues (repórter da Rede Gazeta) anuncia, toda sorridente (!), as vagas de emprego em tais setores no telejornal da hora do almoço?!

Mas nem tudo que reluz é ouro, e nem tudo que é bom, é realmente bom para todos. Os shopping centers, assim como os hipermercados, possuem um papel estratégico para a reprodução da sociedade contemporânea baseada na produção e no consumo de mercadorias. Por um lado, a construção de tais equipamentos urbanos (como os condomínios fechados) representam grandes possibilidades de ganhos para incorporadoras, tornou-se um ótimo negócio produzir espaço como salienta diversos estudiosos da cidade. Por outro, o shopping center, com seu atrativo micro-climático associado a comodidade, se revela como lugar privilegiado para o consumo. Mais que isso, tais espaços privados encerram cada vez mais a realização da vida cotidiana por meio do consumo, em função das atividades diversificadas (não apenas comércio, o shopping virou sinônimo de lazer) e do tempo (abertos até mais tarde e inclusive aos domingos).

O shopping center representa uma mudança não apenas da forma, mas do conteúdo de nossas cidades, de como nos apropriamos delas. Para ilustrar essa passagem vou recorrer a uma passagem da minha infância. Quando criança, em Taquara II (Serra), era muito comum passar as tardes de domingo no chamado “Campão”, um campo de várzea careca (hoje tem grama e está alambrado), enquanto rolava o jogo de futebol entre os adultos, eu e meus amigos jogávamos “travinha” (furingo) na lateral do campo. Era um verdadeiro “evento” do bairro. Gastávamos muita energia, e nada de grana. Hoje essas práticas têm se enfraquecido, inclusive nas periferias. Grande parte das pessoas tem aproveitado o tempo “livre” em outros espaços, agora nos espaços privados como os shopping centers, centros de futebol socyte, clubes etc. Aquele tempo que era “livre” foi apropriado pelas relações de produção, não como trabalhador, mas como consumidor.

E para fechar o assunto, é importante salientar o preço que se paga (e quem paga!) pela comodidade e pelo conforto dos shoppings tão apregoados. Recente matéria do Brasil de Fato revela que os trabalhadores do comércio são um dos que mais sofrem com extensas jornadas de trabalho (até 60 horas semanais!) e baixas remunerações. Embora sempre estejam com aquele sorriso no rosto, como daquele jovem feliz e superexplorado que trabalha em uma grande rede de fast food.

Referência: Brasil de Fato, Edição de número 476, Ano 10. 

Msc. Thalismar Gonçalves 

AGB-Vitória 

Professor de Geografia da Rede Estadual de Ensino

Uma nova ligação Serra-Vitória: A quem servirá?

Um elevado de cerca de 8 km ligando a rodovia do contorno (BR 101) a ilha de Vitória.  Mais um projeto de extrema importância para o município da Serra, não? Vai encurtar ainda mais a distância entre a Serra e Vitória. Isso aparece uma boa notícia para todos. 

Mas, um detalhe sobre o projeto: a sua autoria é do Grupo Jacuhy, que está construindo um mega empreendimento residencial na área do contorno: Alphaville. Apenas coincidência?Não!! Esse projeto logístico é primordial para viabilidade de uma nova frente de investimento do setor imobiliário no município da Serra, associado ao projeto do contorno do Mestre Álvaro. É o Estado, com o dinheiro público, abrindo a fronteira para o ganho privado em nossas cidades. 

Leia sobre o assunto na matéria ao lado publicada na A Gazeta de Domingo (06/05/2012)

A presença e a ausência do poder público: o caso de Barra do Riacho

O Estado mostra-se presente e ausente, ao mesmo tempo. Revela-se atuante quando o seu papel é garantir o "direito" a propriedade privada da terra. Nesses casos, é montada toda uma operação de guerra para para cumprir a ordem de despejo de centenas de famílias pobres. Por outro lado, o poder público mostra-se ausente para garantir o direito à moradia. Os projetos de habitação de interesse social, além de quantitativa e qualitativamente insuficientes, demoram a sair do papel. A matéria abaixo, do século diário, revela que o drama daquelas famílias despejadas em Barra do Riacho, no ano passado, ainda continua..

03/05/2012

Famílias de Aracruz querem diálogo com
prefeitura para evitar fim do aluguel social

Cristina Moura

Moradores de Aracruz, principalmente os da região da orla, estão querendo mais diálogo por parte de representantes da administração municipal. Esta é a constatação do presidente da Associação dos Moradores dos Bairros São Pedro, Pindorama e Chic-Chic (AMBSPPC), Júlio Cezar Perini. Os bairros são da região do distrito de Barra do Riacho.

Nas últimas semanas, a comunidade do distrito vive o drama da espera pela resolução judicial em torno do processo de licitação para a construção de mais de 400 unidades habitacionais, na localidade de Nova Esperança. O problema envolve 313 famílias, o que corresponde a, direta e indiretamente, quase 1,6 mil pessoas.

Na última quinta-feira (26), moradores de Barra do Riacho protestaram durante todo o dia em Vitória, para cobrar celeridade da Justiça e pedir apoio governamental. O governo estadual, por meio de alguns dos seus representantes, garantiu que vai se dedicar à causa.

O momento é de tristeza, segundo Júlio, porque muitas famílias vivem de favor em casas de parentes ou conhecidos. “Tem gente que vive de aluguel social, mas tem medo de o aluguel acabar”, afirmou. Outro receio, segundo o presidente da associação, é que as famílias não têm certeza de quem realmente está constando no cadastro da prefeitura para residir no futuro conjunto habitacional. Toda a celeuma envolvendo o processo licitatório também estaria longe da compreensão das famílias que, por sua vez, cobram dos representantes das entidades e associações comunitárias explicações mais detalhadas da prefeitura.

A construção terá que ser realizada em uma área de 52 mil metros quadrados, uma das poucas destinadas a essa finalidade residencial, visto que o município está sendo tomado gradativamente por grandes empreendimentos industriais.

A expectativa das comunidades de Barra do Riacho é para que o recurso judicial da prefeitura seja aceito, com o objetivo de fazer valer o processo de licitação vencido pela Construtora Arpa e Serviços. A empresa perdedora, a Estrutural Construtora e Incorporadora, obteve uma liminar de segurança na justiça local para contestar a vitória da Arpa. Até o julgamento do mérito, está suspenso o processo, além da homologação e execução do contrato.

Fonte da reportagem:  http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=63892

Camelôs: a luta pelo direito ao trabalho nas cidades

Apesar do crescimento econômico do Brasil nos últimos anos, o desemprego ainda é uma realidade para significativa parcela dos brasileiros, sobretudo para os mais pobres e com limitada qualificação profissional. Nesse contexto, muitos cidadãos buscam no trabalho informal condições para sobreviver nas cidades, como "flanelinhas" e camelôs. Esses trabalhadores enfrentam no seu cotidiano grandes desafios, desde a ação do poder público com o seu discurso de "planejar o espaço" (que significar, na verdade, "limpeza" da cidade) aos preconceitos sofridos e difundidos pela grande mídia. Na matéria abaixo, mais uma vez, os camelôs são vistos como um problema da cidade. Em nenhum momento é questionado os reais motivos que levam ao crescimento do trabalho informal em nossas cidades.

Camelôs avançam por calçadas em Vitória

Barraca tem padrão, mas ambulantes "ampliam negócios"

03/05/2012 - 22h35 - Atualizado em 03/05/2012 - 22h35
A Gazeta

foto: Carlos Alberto Silva

“Minhas mercadorias ocupam um espaço maior  que o permitido,  pois minha barraca é menor que o padrão. Fiz um acordo com a prefeitura para isso”

Lecilda Pereira, ambulante do centro que trabalha há 30 anos

Frederico Goulart
fgoulart@redegazeta.com.br

A regra que define o padrão das barracas para o comércio de ambulantes em Vitória já está valendo há mais de um ano. Ainda assim, as irregularidades não acabaram. No Centro da Capital, os vendedores têm dado um jeitinho de fazer seus produtos atraírem os olhos dos clientes, mesmo que, para isso, os pedestres sofram.

Em frente à Praça Oito – reduto tradicional de camelôs –, muitos ambulantes criam espaços para que expor seus produtos além dos 2 metros de largura e um 1,30 metro de profundidade permitidos em suas barracas. Até mesmo as abas na cobertura – que podem ter até 30 centímetros – viram cabides para que bolsas, CDs e sandálias sejam pendurados.

A determinação de não obstruir a circulação de pedestres também está longe de ser cumprida. Na área próxima ao ponto de ônibus, passageiros disputam espaço com clientes e comerciantes em pleno horário de pico.

Ampliação

Em outras regiões do bairro, a cena repete-se. Na Praça Getúlio Vargas – onde se tentou implantar um camelódromo – e no Parque Moscoso, apesar de as barraquinhas padrão existirem, os ambulantes insistem em "ampliar seus negócios". É possível encontrar, até mesmo, quem ainda não se padronizou.

O contador Alexandre Freitas acredita que a falta de uma fiscalização mais rigorosa é a razão para o problema persistir. Já a comerciante de uma lanchonete – que prefere não se identificar – conta que a situação já foi pior, mas as barracas "gigantes" na porta de seu estabelecimento seguem espantando clientes.

Kleber Frizzera, secretário de Desenvolvimento da Cidade de Vitória, garante que a fiscalização é feita diariamente, mas a prefeitura tem preferido o diálogo. "Ainda não retiramos a licença de ninguém. Procuramos avaliar cada caso. Sabemos das dificuldades deles", afirma.

Leia matéria na integra:  http://migre.me/8Yx7R

Mineração em Pitanga (Serra-ES): impacto ambiental e social

Quem passa pela BR 101 norte no munícipio da Serra,na altura do bairro Pitanga, pode observar um enorme corte em um maciço rochoso com cerca de 100 a 200 metros. O maciço foi literalmente mutilado, tornando-se um paredão. Resultado de décadas da atividade de mineração no local, extraindo granito para a produção de brita e blocos para a construção civil. Além da desfiguração da paisagem natural e do impacto sobre a flora e fauna da Área de Proteção Ambiental (APA) Mestre Álvaro, a mineração tem provocado há décadas grandes transtornos para os moradores de Pitanga (bairro da Serra-ES), em função da poeira e de rachaduras nos domícílios. No entanto, os moradores têm se mobilizando no sentido de tentar barrar as atividades de mineração no local. A Associação de Moradores de Pitanga reinvindica tanto o direito ao Meio Ambiente, entendendo o Mestre Álvaro como importante patrimônio natural, quanto à cidade, no sentido de qualidade de vida para quem mora no bairro. Ambos direitos reconhecidos pela constituição e leis de nosso país. Segue abaixo, matéria completa sobre assunto no Jornal Tempo Novo.

Meio Ambiente

A vistoria visitou casas que apresentam rachaduras em muros e paredes que são provocadas pelas explosões na pedreira.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) divulgou no último dia 19 de abril o resultado da vistoria que fez a mineradora Tervap e no bairro Pitanga, que é vizinho a lavra da empresa. A vistoria aconteceu no dia 05 de março e incluiu visita a pelo menos dez casas que apresentam rachaduras em muros e paredes, segundo os moradores são provocadas pelas explosões na pedreira.

O Iema contesta a afirmação e disse que a trepidação gerada pelas explosões não tem potencial para gerar os danos. O órgão estadual se baseou  no relatório sismográfico (que mede a intensidade dos tremores) de 2011, apresentado pela própria Tervap. E não fez uma medição independente. 

Informou ainda que a mineradora terá de elaborar um novo relatório no 2º semestre de 2012. E exigiu, num prazo de 90 dias que a empresa adote medidas para diminuir a emissão de poeira, barulho, e melhore o sistema de tratamento de efluentes e o armazenamento de combustível.

No mesmo prazo a mineradora deve apresentar estudos sobre a direção do vento, do pó de pedra que lança no ar e dos ruídos. Há pelo menos três décadas a Tervap extrai granito no Mestre Álvaro a cerca de 200 metros da área urbana da comunidade centenária de Pitanga.

Polêmica

A licença ambiental da mineradora venceu em 2003, mas ela segue operando sob força de liminar. O pedido de renovação da licença foi protocolado no Iema, que deu parecer favorável, dependendo apenas da anuência da prefeitura da Serra para a regularização.

Mas o prefeito Sérgio Vidigal (PDT) e o secretário municipal de Meio Ambiente, Cláudio Denícoli, deram declarações públicas de que a anuência não será concedida. Os moradores de Pitanga querem a interrupção imediata da atividade.  Para isso fizeram um abaixo-assinado com 513 assinaturas  que foi entregue ao Iema, Ministério Público Estadual e Prefeitura.

O presidente da associação de moradores, Luís Henrique Ribeiro  disse que há décadas a comunidade sofre com problemas respiratórios, rachaduras nos imóveis, além da descaracterização paisagística do Mestre Álvaro. Representante da Tervap, Josebel Baptista declarou anteriormente que a empresa apoia projetos na comunidade e que os impactos estão dentro dos padrões legais. 

Fonte:  http://www.jornaltemponovo.com.br/ambiente.php