quarta-feira, 6 de junho de 2012

Limpeza da cidade: o caso dos camelôs em São Paulo por Raquel Rolnik

Como já discutimos no blog em outro momento (http://cidadecomodireito.blogspot.com.br/2012/05/camelos-luta-pelo-direito-ao-trabalho.html), a luta pelo trabalho na cidade é muito árdua, sobretudo em tempos de grandes eventos esportivos. Mas não apenas nas cidades-sedes da Copa, a Grande Vitória tem exemplos concretos dessa "limpeza urbana" promovida pelo poder público. 
No texto abaixo, a Urbanista Raquel Rolnik comenta as tentativas da prefeitura de São Paulo em acabar com os camelôs e a tentativa da Defensoria Pública de São Paulo de reverter ou amenizar esse quadro. 

Fim do comércio ambulante ou fim dos ambulantes?

No mês passado, a Prefeitura de São Paulo caçou as licenças de trabalho de 470 ambulantes que trabalhavam na região da Rua 25 de Março e da Praça da Sé, no centro. Outros 512 ambulantes perderam a permissão que tinham para trabalhar nos bairros de Pinheiros e da Lapa, na zona oeste, e em São Miguel Paulista. Entre estes, um grande número de idosos e pessoas com deficiência. De acordo com reportagem do Estadão, nos últimos seis anos, 15 mil ambulantes foram retirados das ruas. O objetivo da prefeitura, agora, é acabar com todos os camelôs da cidade.
A Defensoria Pública de São Paulo tem atuado para tentar reverter a situação. Há mais de um mês, o órgão entrou com uma ação contra a revogação das licenças dos ambulantes de São Miguel Paulista. No dia 24, a Justiça concedeu uma liminar favorável aos trabalhadores. No início desta semana, a Defensoria entrou com uma nova ação, pedindo a anulação da revogação da licença de mais trabalhadores.
Obviamente que ninguém quer que a cidade seja inteiramente tomada por camelôs, nem que as pessoas possam vender o que quiserem, onde quiserem, sem nenhuma organização e planejamento. Mas também é óbvio que a cidade precisa de espaços comerciais que não são os espaços das lojas. Isso pode ser equacionado, mas não simplesmente retirando os comerciantes da rua, caçando a permissão e impedindo-os de trabalhar, sem nenhum diálogo e sem ofertas concretas de alternativas.
Algumas cidades têm experiências positivas nesta área, como Diadema e Belo Horizonte, que criaram shoppings populares bem localizados, garantindo o trabalho de comerciantes que antes trabalhavam nas ruas. A Prefeitura tem afirmado à imprensa que está oferecendo capacitação profissional a deficientes e idosos e que até o próximo ano irá inaugurar três shoppings populares. Mas tudo isso deveria ter sido feito ANTES de retirar os ambulantes das ruas.
A atitude da Prefeitura de São Paulo foi autoritária, higienista e excludente, bem na lógica da “São Paulo para poucos”. Uma ação como esta jamais deveria ser feita sem diálogo com as pessoas afetadas e sem oferta de alternativas que possibilitem a existência de um comércio popular, com vendedores autônomos, que precisam ter espaço de trabalho na cidade.

Um comentário:

  1. Concordo plenamente, minha mãe é permissionária a 33 anos, deficiente visual 70 anos, há 11 anos meu marido depois de ser desligado de uma empresa onde trabalhou por 20 anos, trabalha com ela na 25 de março. Nossa família inteira depende deste TPU para sobreviver. O prefeito simplismente não pensou no lado humano, ele junto com a subprefeitura durante todo o mandato fez pressão psicológica, humilhou, fazendo com que estes deficientes e idosos ficassem em sua bancas sem nem sair para ir ao banheiro, pois poderiam perder seus TPUs caso a fiscalização passasse e eles não tivessem.Como foi dito, ele poderia arrumar lugares descentes com real chance de comércio, como no shopping 25 que é tomado por chineses.Mas na realidade a preocupação maior é exterminar os pobres...Pois eles deixam a cidade mais feia...E tornar a 25 de março na mais nova OSCAR FREIRE segundo o Kassab....

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