Estado X Comércio ambulante

Mais um caso em que o Poder Público trata a questão social como caso de polícia. O cidadão José Romeu, conforme a matéria abaixo, teve suas mercadorias apreendida por fiscais da Prefeitura de Vitória. Portanto, teve seu direito ao trabalho na cidade negado. Sobre esse episódio, que se repete em nossas cidades, o trecho da letra "Camelô", do Edson Gomes, nos ajuda a refletir: 

"Sou camelô, sou de mercado informal
Com minha guia sou, profissional
Sou bom rapaz, só não tenho tradição
Em contra partida sou, de boa familía.

Olha doutor, podemos rever a situação
Pare a polícia, ela não é a solução, não.

(...)

Quando a polícia cai em cima de mim
Até parece que sou fera
Quando a polícia cai em cima de mim
Até parece que sou fera
Até parece, até parece..."

 27/06 - 11h03

 

 Fiscais apreendem mercadorias e causam confusão com ambulante

Letícia Gonçalves l CBN Vitória 93,5 FM
lgoncalves@redegazeta.com.br

foto: Letícia Gonçalves l Rádio CBN Vitória 93,5 FM

Ambulante é abordado por fiscais. Policiais militares foram acionados para conter confusão em Vitória

 Atualizada às 13h03
O vendedor ambulante José Romeu Simonassi, 61 anos, que comercializa produtos caseiros ao lado da entrada do estacionamento da Assembleia Legislativa, na Enseada do Suá, Vitória, acusa fiscais da prefeitura de agressão. Ele foi abordado pelos funcionários municipais na manhã desta quarta-feira (27).
José Romeu afirmou que atua no local há cerca de 14 anos e vende biscoitos, pães, queijos e bolos, que ele mesmo fabrica. O ambulante utiliza um carro, um Fiat Uno, para guardar as mercadorias e expõe parte dos produtos em cima de uma mureta.

De acordo com o comerciante, a única irregularidade que cometeu foi ter estacionado parte do carro sobre a calçada. O ambulante reconheceu, no entanto, que não tem licença para trabalhar no local. Segundo ele, no momento da abordagem os fiscais afirmaram que havia irregularidades na venda de produtos e um deles agiu com truculência. “Fui agredido, empurrado, ameaçado de tirar a mercadoria até de dentro do carro. Ele bateu a porta do meu carro com violência. Só depois que a polícia chegou é que ele abrandou a conversa”, afirma José Romeu. O ambulante diz que também empurrou o fiscal, para se defender.
Leia na íntegra:  http://migre.me/9FiKI

Indústria e poluição na Grande Vitória ...

A industrialização, articuladas as estruturas históricas e sociais do brasil, alavanca uma série de processos como o inchaço demográfico das cidades, a segregação socioespacial (que se manifesta pela verticalização e periferizzação das cidade), congestionamentos, violência urbana e tantos outros. Além disso, temos os impactos sobre o meio ambiente e a saúde dos citadinos. Em recente pesquisa, o IBGE pôs em evidência como ar da Grande Vitória está com elevados índices de poluição por dióxido de enxofre. No texto abaixo, Flávia Bernardes faz uma ótima reflexão sobre o assunto. 

22/06/2012

Xô enxofre

Flavia Bernardes 

Enquanto os olhos do mundo estavam voltados para a Rio+20, os capixabas se assustaram com os dados sobre a poluição na cidade de Vitória divulgados pelo IBGE. Como se não bastasse a afirmação do especialista Paulo Saldivas, da Universidade de São Paulo (USP), de que o capixaba fuma um cigarro e meio por dia, por tabela, devido aos poluentes respirados no ar da Grande Vitória, agora a cidade também tem o título de cidade com o maior nível de dióxido de enxofre (SO2) do País.

A novidade não assusta os ambientalistas, cansados de denunciar o fato. Porém, a notícia não deixa de ser um alerta para aqueles que ainda teimavam que o problema não era tão grave.

Pouca gente sabe, mas não é a primeira vez que Vitória supera São Paulo quando o assunto é o volume de dióxido de enxofre no ar. Além do enxofre, respiramos mais 59 tipos de gases, quase todos cancerígenos. Infelizmente ainda não há estudos disponíveis para alertar os danos que essas substâncias também causam à saúde.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) joga a culpa nos veículos que circulam na cidade, mas para os ambientalistas, a Vale e a ArcelorMittal são as grandes vilãs das emissões.

Os estudos não afirmam isso, porém, deixam claro uma contradição. Ao afirmar que grande parte dos poluentes detectados na Grande Vitória provém dos veículos automotores, o inventário, apresentado pelo Iema, em 2011, deixa no ar uma questão: se Vitória superou São Paulo em emissões poluentes no ano de 2008-2009, segundo IBGE, como podemos justificar o fato de Vitória ter infinitamente menos carros que a cidade de São Paulo e ainda sim níveis tão altos de emissão?

Contradições à parte, o que se tem certeza é que o número de doenças respiratórias no Estado aumentou. E mesmo diante do desinteresse do Estado em se aprofundar no assunto, médicos ainda tímidos, não pela incerteza da informação, mas pela pressão da própria Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), relatam o aumento dos casos de doenças pulmonares e o agravamento das mesmas na Grande Vitória.

Já as poluidoras alegam que estão fazendo a parte que lhes cabe. Instalam novas tecnologias quando querem expandir suas atividades e investem pesado em publicidade. Plantam uma árvore aqui e outra ali e cham isso de compensação ambiental. Porém, continuam crescendo e poluindo na mesma proporção que as autoridades públicas se mantêm omissas.

O resultado para isso, segundo o ambientalista e mais novo personagem nesta luta, o vereador Serjão (PSB), é um novo parâmetro para as emissões atmosféricas na cidade de Vitória. O vereador disse que está articulando o processo de alteração dos padrões atuais de emissões. Fiquemos atentos para o debate.

Uma vez que as emissões atuais estão dentro dos limites atuais estipulados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), as empresas legitimam a sua “boa conduta”. Porém, alertam os especialistas, tais parâmetros estão longe de ser tornarem compatíveis com os estipulados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Novos parâmetros, portanto, são imprescindíveis, e vale lembrar: são cobrados pela sociedade civil organizada no Estado desde 1977.

A disputa por terras no entorno do aeroporto de Vitória-ES

A disputa por terras no entorno do Aeroporto de Vitória ainda está bem viva, como podemos observar em recentes matérias jornalísticas. Muitos se dizem proprietários das terras e, por isso, alegam diretos a indenização, em áreas já ocupadas, seja por prédios ou pelo aeroporto. O interessante nessa disputa é um elemento que se coloca decisivo nessa disputa: o mercado imobiliário. Essa polêmica toda e os possíveis casos de grilagem urbana podem gerar instabilidade no mercado, afirmam os especialistas! Outros casos de grilagem urbana, como há denuncias nos municípios da Grande Vitória, não são analisados e não ganham a visibilidade como esse caso. Será por quê?

Todos querem a terra de R$ 1 bilhão

Área do aeroporto é alvo de disputas judiciais há 66 anos

24/06/2012 - 20h56 - Atualizado em 24/06/2012 - 20h56

A mais antiga briga por terras no Estado tem 66 anos e sua indenização pode ultrapassar R$ 1 bilhão. Tratam-se das áreas que hoje abrigam o Aeroporto de Vitória. Mas nem mesmo a identificação dos antigos proprietários pela União, que desapropriou a área, livrou o processo do assédio de pessoas que se intitulam donos da terra.

Para garantir um pedaço da indenização bilionária, os golpistas lançam mão de falsificações de documentos, fraudes e até de milagres como o da transformação de um pequeno pedaço de terra em milhões de metros quadrados, como denuncia Daniela Pimenta, advogada que cuida do caso.

Casos

No Estado há dezenas de casos como este, que contam com a  colaboração de órgãos oficiais, cartórios, imobiliárias e até tribunais. Um esquema de roubo de terra – a grilagem urbana – cuja consequência mais grave cai sobre as milhares de pessoas que correm o risco de perder as escrituras de seus imóveis, apesar de já registrados em cartórios. Situações reveladas em reportagem publicada na edição deste domingo (24) de  A GAZETA.

Donos

A identificação de quem são os donos da área do Aeroporto foi feita pela União em 1944 e publicada no decreto de desapropriação. A lista é encabeçada por Rômulo Castelo, tio-avô de Daniela Pimenta. “Há até planta identificando o pedaço de cada um”, destaca.

A família dela, bem como os demais herdeiros que ela representa, nunca receberam a indenização. A União propôs pagar R$ 185 milhões, mas com as correções dos últimos 66 anos o montante pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

Leia a matéria na íntegra: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/06/noticias/a_gazeta/dia_a_dia/1286810-todos-querem-a-terra-de-r-1-bilhao.html

População de Conceição da Barra-ES barra demolição da praça

A população mostrou sua força e barrou a intenção da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra, norte do ES, de demolir uma praça. Esse equipamento urbano, além de servir ao lazer, é um monumento histórico da cidade. Segundo a matéria, os moradores afirmaram que no lugar da praça a prefeitura quer construir um estacionamento! A ação do poder público, em tal caso, revela qual é a prioridade da cidade, infelizmente.  Porém, a população não concorda e protesta. 

3/06/2012 - 15h17 - Atualizado em 13/06/2012 - 15h17

Manifestantes entram na frente de máquinas para impedir demolição de praça

A praça, situada em frente à prefeitura de Conceição da Barra, tem 150 anos de história. No lugar, seria construído um estacionamento

DA REDAÇÃO MULTIMÍDIA

Depois de terem entrado na frente de máquinas para impedir a demolição de uma praça histórica, cerca de 200 pessoas permanecem no local, no centro de Conceição da Barra. O movimento começou no início da manhã desta quarta-feira (13) e estende-se até agora. A destruição da estrutura de lazer, conforme os manifestantes, seria para a prefeitura construir um estacionamento no local.

De acordo com manifestantes, na calada da noite, os operários a serviço da prefeitura retiraram todos os bloquetes da Praça José Luís Costa Miranda – que fica em frente à Igreja Católica e também à sede do poder executivo. No início da manhã, eles teriam derrubado uma árvore nativa, da espécie aroeira. Quando tratores e caminhões chegaram para continuar a demolição, as pessoas entraram em frente às maquinas e impediram.

“Sem consultar a população e sem sequer ter mostrado um projeto, a prefeitura quer fazer um estacionamento. Destruir uma praça de, pelo menos, 150 anos para criar vagas de carro no local? É um absurdo. É uma parte da nossa história em Conceição da Barra que vai embora”, reclamou o aposentado Eduardo Sodré.

A prefeitura de Conceição da Barra foi procurada para comentar o caso, mas ainda não se manifestou.

Fonte: http://migre.me/9trm9

Mapa de áreas de risco na Serra

A Prefeitura Municipal da Serra, a partir da Secretaria de Defesa Social, elaborará o mapeamento de áreas de risco do município, isto é, áreas sujeitas à deslizamento e à inundação. Esse trabalho é, sem dúvida, de suma importância, não apenas  para identificar demandas imediatas de domicílios com risco reais, mas também contribuir para se pensar o déficit habitacional da Serra. A metodologia do trabalho será apresentada amanhã, dia 12/06, no CRAS de Laranjeiras, ao lado do Terminal do Transcol. 

Defesa Civil elabora estudo de áreas de risco

Metodologia do trabalho será apresentada aos gestores municipais nesta terça

Marcos Sacramento

marcos.sacramento@serra.es.gov.br

A Secretaria de Defesa Social, por meio da Defesa Civil Municipal, vai iniciar a revisão do Plano Municipal de Redução de Risco, ferramenta para nortear as ações habitacionais, de contenção de encostas e de drenagem, entre outras que assegurem a segurança da população durante as chuvas fortes e outras intempéries.

PMS

O estudo tem previsão de durar 12 meses e terá R$ 130 mil de investimento

A metodologia utilizada no trabalho será apresentada aos gestores municipais e a lideranças comunitárias nesta terça-feira (12), Às 16 horas, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Laranjeiras.

O trabalho consiste no mapeamento de áreas de riscos de alagamento e deslizamento, tipificação do risco, quantificação das moradias em risco e indicação de medidas estruturais e não estruturais para erradicar ou minimizar os problemas existentes.

Este estudo, previsto para durar 12 meses, vai revisar o plano original, cujos trabalhos começaram em 2005 e foram concluídos em 2010. Serão contemplados 49 bairros, dos quais 39 passarão por uma revisão e 10 serão inseridos neste plano. O investimento deste trabalho será de R$ 130 mil.

De acordo com o secretário de Defesa Social, José Carlos Carneiro, é importante que representantes das secretarias demandadas durante as calamidades públicas participem da apresentação desta terça. “A gestão de risco só é possível por meio do trabalho integrado dos diversos setores da administração municipal”, lembrou o secretário.  

11/06/2012

 

Fonte: http://www.serra.es.gov.br/sedes-secretaria-de-defesa-social/2012/06/defesa-civil-elabora-estudo-de-areas-de-risco

Prazo de financiamento ampliado para 35 anos e juros menores: Qual será o impacto para o mercado e para a cidade?

Mais uma mudança no mercado imobiliário: prazo de financiamento ampliado para 35 anos  e juros menores. Certamente, é uma boa notícia para as incorporadoras, uma vez que a tendência é que a faixa de renda atingida pelo mercado seja expandida, ou seja, famílias que recebam cerca de R$ 1.000,00 (ou menos) podem passar financiar sua casa (hipótese). Parece algo bom para essas famílias, que antes dependiam da política habitacional de interesse social, que caminha a passos de tartaruga e a oferta imóveis é insuficiente. Por outro lado, com expansão do financiamento, a concepção de moradia como mercadoria se amplia cada vez mais. 

Além disso, a tendência é expandir as formas de moradia como os condomínios fechados nas cidades, uma vez que um público que ganha menos passa a ter mais acesso, com as mudanças no financiamento. 

Caixa: juro menor e 35 anos para pagar imóveis

Taxa média do financiamento caiu de 9% para 8,85% ao ano

05/06/2012 - 22h17 - Atualizado em 05/06/2012 - 22h17

A Gazeta

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Mikaella Camposmikaella.campos@redegazeta.com.br

O financiamento da casa própria vai ter o prazo alongado de 30 para 35 anos. A novidade foi anunciada ontem pela Caixa, junto com um novo corte nos juros. Para a modalidade de financiamento, a taxa média caiu de 9% para 8,85% ao ano.

Com as mudanças, a instituição resolveu apimentar ainda mais a concorrência no setor.

Os novos prazos, que começam a valer na segunda-feira, vão atingir imóveis financiados com recursos da poupança, com preços entre R$ 170 mil e R$ 500 mil.



A medida também beneficiará consumidores que desejam financiar imóveis que ficam foram do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), por custarem mais de R$ 500 mil.

Para as linhas de crédito do FGTS, como o programa Minha Casa, Minha Vida e o pró-cotista, um prazo maior será estudado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia.

Leia a matéria na íntegra:  http://migre.me/9oszl 

Limpeza da cidade: o caso dos camelôs em São Paulo por Raquel Rolnik

Como já discutimos no blog em outro momento (http://cidadecomodireito.blogspot.com.br/2012/05/camelos-luta-pelo-direito-ao-trabalho.html), a luta pelo trabalho na cidade é muito árdua, sobretudo em tempos de grandes eventos esportivos. Mas não apenas nas cidades-sedes da Copa, a Grande Vitória tem exemplos concretos dessa "limpeza urbana" promovida pelo poder público. 

No texto abaixo, a Urbanista Raquel Rolnik comenta as tentativas da prefeitura de São Paulo em acabar com os camelôs e a tentativa da Defensoria Pública de São Paulo de reverter ou amenizar esse quadro. 

Fim do comércio ambulante ou fim dos ambulantes?

01/06/12 por raquelrolnik

No mês passado, a Prefeitura de São Paulo caçou as licenças de trabalho de 470 ambulantes que trabalhavam na região da Rua 25 de Março e da Praça da Sé, no centro. Outros 512 ambulantes perderam a permissão que tinham para trabalhar nos bairros de Pinheiros e da Lapa, na zona oeste, e em São Miguel Paulista. Entre estes, um grande número de idosos e pessoas com deficiência. De acordo com reportagem do Estadão, nos últimos seis anos, 15 mil ambulantes foram retirados das ruas. O objetivo da prefeitura, agora, é acabar com todos os camelôs da cidade.

A Defensoria Pública de São Paulo tem atuado para tentar reverter a situação. Há mais de um mês, o órgão entrou com uma ação contra a revogação das licenças dos ambulantes de São Miguel Paulista. No dia 24, a Justiça concedeu uma liminar favorável aos trabalhadores. No início desta semana, a Defensoria entrou com uma nova ação, pedindo a anulação da revogação da licença de mais trabalhadores.

Obviamente que ninguém quer que a cidade seja inteiramente tomada por camelôs, nem que as pessoas possam vender o que quiserem, onde quiserem, sem nenhuma organização e planejamento. Mas também é óbvio que a cidade precisa de espaços comerciais que não são os espaços das lojas. Isso pode ser equacionado, mas não simplesmente retirando os comerciantes da rua, caçando a permissão e impedindo-os de trabalhar, sem nenhum diálogo e sem ofertas concretas de alternativas.

Algumas cidades têm experiências positivas nesta área, como Diadema e Belo Horizonte, que criaram shoppings populares bem localizados, garantindo o trabalho de comerciantes que antes trabalhavam nas ruas. A Prefeitura tem afirmado à imprensa que está oferecendo capacitação profissional a deficientes e idosos e que até o próximo ano irá inaugurar três shoppings populares. Mas tudo isso deveria ter sido feito ANTES de retirar os ambulantes das ruas.

A atitude da Prefeitura de São Paulo foi autoritária, higienista e excludente, bem na lógica da “São Paulo para poucos”. Uma ação como esta jamais deveria ser feita sem diálogo com as pessoas afetadas e sem oferta de alternativas que possibilitem a existência de um comércio popular, com vendedores autônomos, que precisam ter espaço de trabalho na cidade.

Fonte: http://raquelrolnik.wordpress.com/2012/06/01/fim-do-comercio-ambulante-ou-fim-dos-ambulantes/