Algumas propostas aprovados no Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana, realizado entre os dias 15 e 17 de março em São Paulo:
- Fazer mapeamento das terras quilombolas, indicadas pelos povos dos quilombos, e que não
são reconhecidas constitucionalmente.
- Lutar pela titulação da moradia para as mulheres em todos os programas de moradia, não
apenas no Minha Casa Minha Vida.
- Destinar no mínimo 5% das moradias entregues nos programas de habitação e moradia
popular de interesse social às mulheres vítimas de violência com risco de morte.
- Pressionar pela implementação dos Conselhos das Cidades como o espaço de deliberação
sobre as políticas urbanas. Fortalecer os Conselhos.
- Retomar a discussão do parcelamento da terra. Lutar para garantir na revisão da lei de
parcelamento o percentual de 15 % da área total para HIS.
- Lutar por terrenos e edificações para HIS em áreas centrais.
- Lutar para que terrenos e imóveis vazios nas áreas urbanizadas sejam utilizados para HIS.
Leia o documento na íntegra com as demais propostas no link: http://migre.me/8qSrH
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