Direito à cidade e a Copa de 2014

Hoje a matéria que trazemos não é do ES, mas interessa a todos os cidadãos brasileiros: os impactos sociais e culturais da copa de 2014. Para o Brasil garantir do DIREITO de sediar a copa do mundo, assim como as olimpíadas, o poder público tem desrespeitado em várias capitais brasileiras o DIREITO à moradia, à cidade numa acepção mais ampla. A necessidade de investir em infraestrutura para a adequar as cidades aos grandes eventos esportivos e à sede das incoporadoras tem promovido remoções de norte a sul desse país. No entanto, não sem resistências! Como são os comitês populares da copa. A matéria abaixo de trata de um evento para discutir com a sociedade os impactos da copa sobre os direitos básicos dos cidadãos em Porto Alegre.

Seminário dá voz aos moradores prejudicados pelas obras da Copa

Lideranças das comunidades atingidas expuseram as dificuldades enfrentadas para que lhes sejam garantido o direito constitucional à moradia

27/03/2012

André Carvalho

Encontro contou com presença de moradores, acadêmicos e professores - Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS teve suas dependências totalmente ocupadas, na noite desta segunda-feira (26), por um público extremamente diversificado. Eram desde moradores de diversas vilas e morros de Porto Alegre, impactados pelas obras da Copa do Mundo de 2014, até professores e acadêmicos, das mais diversas áreas, interessados em discutir o Direito à Moradia, no painel “Direito à Moradia e Copa do Mundo”, da IV Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça (SDH).

Durante aproximadamente três horas, lideranças das comunidades atingidas de alguma maneira pela Copa do Mundo expuseram para o público presente as necessidades e dificuldades enfrentadas para que lhes sejam garantidos o direito constitucional à moradia.

“O Morro Santa Teresa é o nosso lar há 50 anos”

Darci Campos dos Santos, morador do Morro Santa Teresa há mais de 30 anos, narrou a luta de resistência dos moradores do local contra o PL 388/2009, elaborado no governo Yeda, que pretendia vender o morro, uma área pública, para a construção de condomínios de edifícios privados. “É claro que o projeto tinha a intenção de despejar os moradores que moram ali. Só que nós nos organizamos e resistimos. Ora, somos quase 20 mil famílias morando lá. Se nos tirassem de lá, onde iriamos morar?”, denunciou Darci.

Apesar dessa vitória, a luta continua para os moradores do Morro Santa Teresa, que hoje combatem pela regularização fundiária do local, visto que em áreas públicas não têm direito a usucapião. “Seguiremos resistindo pelo direito de morar onde moramos. Já faz quase 50 anos que o morro é o nosso lar. Se perdermos nossas casas, seremos mais mendigos morando debaixo das pontes, nossos filhos serão mais bandidos nas ruas”, destacou.

Ao final, Seu Darci aproveitou para falar das contradições da lógica política de nossa cidade: “Quando os políticos falam na TV que Porto Alegre precisa de mais segurança porque ela tá muito perigosa, eles esquecem que foram eles que assinaram um PL pra despejar as pessoas de suas moradias, porque lá é área de risco. Quer dizer, nas áreas de risco não pode morar pobre, mas pode morar rico”.

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