O programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, lançado em 2009, tem como objetivo estimular a produção habitacional para a população que ganha entre 0 e 10 salários. Para as famílias que recebem entre 4 e 10 salários é o mercado imobiliário que fornece as habitações, ou seja, a promoção fica por iniciativa das empresas/incorporadoras. Enquanto para as famílias que se enquadram na faixa de renda de 0 a 3 salários, o principal responsável é o poder público municipal, pois essa produção imobiliária está vinculada a habitação de interesse social.
No primeiro caso, são as incorporadoras que adquirem os terrenos, elaboram os projetos habitacionais e vendem os apartamentos ou casas, com parceria, ou não, com empresas corretoras. Após a construção, na entrega das chaves, os futuros moradores abrem o financiamento na CAIXA ou outro banco, com prazo de pagamento entre 20 e 30 anos.
No caso da habitação popular, a prefeitura deve entrar com o terreno, com o projeto e contratar uma construtora. Os futuros moradores saem das extensas listas da secretaria de habitação ou a partir da inscrição limitada a um empreendimento, onde se observa extensas filas, como ocorreu em Vitória no ano passado[1]. Vele ressaltar que mais de 80% do déficit habitacional no Brasil concentra-se nessa faixa de renda.
O recente episódio de Terra Vermelha, em Vila Velha, evidencia as dificuldades de produção habitacional popular. A construtora, buscando rentabilizar ao máximo o seu investimento, procurou explorar intensivamente a força de trabalho, inclusive não proporcionando condições mínimas aos trabalhadores. Lembrando que as empresas que constroem para o mercado possuem outras formas de obtenção de excedente, além da exploração da força de trabalho. Após reivindicações legítimas dos trabalhadores, a empresa, simplesmente abandona as obras, prejudicando o andamento da construção de 1500 unidades habitacionais.
A produção para o mercado imobiliário, dificilmente, atravessa situação semelhante. Quando o objetivo é a obtenção de lucro, renda e juros com a produção de moradias, arruma-se um jeito para a obra não parar. Porém, quando a tentativa é a produção de moradias como um direito, os obstáculos são enormes como vemos.
Os trabalhadores da construtora, os moradores de Jabaeté e os trabalhadores de uma forma geral são os que, mais uma vez, saem perdendo com negação do direito à moradia e à cidade.
O episódio tem que ser apurado. Deve ficar claro qual é a responsabilidade da construtora, da PMVV e da CEF nesse caso.
Não seria a oportunidade de construir tal empreendimento por mutirão juntamente com movimentos sociais com assessoria técnica da CEF, CREA ou UFES?
Thalismar Gonçalves
AGB-Seção Vitória
Professor da Rede Estadual de Ensino
AGB-Seção Vitória
Professor da Rede Estadual de Ensino
[1]O caso de um empreendimento popular lançado em Vitória no ano passado. Acesse:
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/08/658800-fila+de+inscricao+para+residencial+tabuazeiro+continua+na+manha+desta+quinta+feira+em+vitoria+espirito+santo.html
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