segunda-feira, 18 de abril de 2011

Texto referência para a mesa redonda: "OS DESAFIOS DA MOBILIDADE URBANA E O DIREITO À CIDADE NA GRANDE VITÓRIA-ES”

A mobilidade urbana é, certamente, um dos maiores desafios da cidade contemporânea, especialmente em países como o Brasil. Diariamente, os jornais põem em evidência as diferentes expressões desse problema social. Ora a ênfase se encontra nos elevados índices de violência no trânsito, ora nos intermináveis congestionamentos, que se agravam em dias de chuva. Em outros momentos, notam-se manifestações ligadas à mobilidade nas cidades, como as greves dos rodoviários, as bicicletadas, paralisações dos fluxos das vias pela população e movimentos sociais, que reivindicam melhorias do transporte público e lutam por outro modelo de mobilidade/acessibilidade urbana.
A problemática da mobilidade nas grandes cidades, portanto, é complexa. Apesar de haver um consenso entre os setores da sociedade brasileira a respeito da gravidade desse problema urbano, as interpretações e perspectivas de ação se diferem e, em muitos casos, são divergentes. De um modo geral, a grande mídia, os empresários e até segmentos do poder público costumam atribuir aos problemas da mobilidade urbana à ausência de um planejamento urbano consistente e ao transporte público ineficiente. Por outro lado, os movimentos sociais urbanos e alguns pesquisadores, alinhados a uma postura crítica, afirmam que, na verdade, a questão central está no modelo hegemônico de cidade, que privilegia o transporte motorizado individual em detrimento de outras formas de locomoção como o transporte público e a bicicleta. A partir desses pontos de vista, o que parece estar em jogo, não é apenas a solução para um problema urbano, mas o próprio sentido de cidade e suas formas de apropriação.
E a questão da mobilidade urbana na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV)? O poder público reconhece, de fato, a mobilidade na Grande Vitória como problema urbano no final da década de 1970. Ao longo da década de 1980 foram realizados diversos estudos pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) com intuito de subsidiar as ações do poder público na área de transporte urbano. No final dos anos 1980, o Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano (Sistema Transcol) foi implantado. O transporte coletivo, na proposta do Transcol, é visto numa perspectiva técnica e racional. Com isso, ao mesmo tempo em que o Governo do Estado organiza e regulamenta o transporte coletivo, ele cria as condições para o fortalecimento do setor privado que atua no transporte coletivo. Além da regulamentação e estruturação do transporte coletivo, outra frente de atuação do poder público está nas grandes obras urbanas: construção da 3a Ponte, ampliação da Avenida Fernando Ferrari, construção de uma eventual 4a ponte ou túnel, ligando Vitória a Vila Velha, entre outras.
Apesar de tais iniciativas e vultosos investimentos públicos, o problema da mobilidade urbana permanece ou até mesmo recrudesce na Grande Vitória. Nesse sentido, se, por um lado, o Estado continua com o discurso técnico-racional, por outro, nesses últimos anos, têm ocorrido manifestações contrárias a esse modelo de gestão do transporte coletivo por parte de segmentos da sociedade civil capixaba, com destaque para o Movimento Passe Livre (MPL-ES).
Portanto, entende-se que a questão da mobilidade/acessibilidade urbana está imersa, sobretudo, na dimensão política da produção da cidade contemporânea. Contudo, sem desconsiderar as dimensões técnica e econômica desse problema social.
Nesse sentido, o principal objetivo da mesa redonda é debater os limites do atual modelo de transporte público na Grande Vitória, como também os desafios e estratégias ligadas à construção de um modelo alternativo de mobilidade urbana.

AGB-Vitória 
GT de Assuntos Urbanos
Postado por Thalismar Gonçalves

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