Ontem o Estado se mostrou PRESENTE mais uma vez no ES, em Vila Velha. Várias famílias tiveram suas casas demolidas para reintegração de posse de um terreno. Dessa vez, o discurso do policial até relativizou a condição dos morados, afirmando que eram mais vítimas que "invasores". No entanto, o foco no suposto comerciante ilegal de lotes obscurece outras questões: 1) ao reconhecer que os ocupantes são vitimas, o Estado deveria ter outra atitude a não ser demolir as casas, deixando os pertences da família na rua. Portanto, como ocorrem em outras cidades brasileiras, os cidadãos despejados não são tratados com dignidade.; 2) esse problema é reflexo direto de uma histórica política habitacional ineficiente; 3) o Estado garante o direito a propriedade privada da terra, no entanto, não garante o direito fundamental que é o acesso a moradia digna.
18/12/2012 às 13h33 - Atualizado em 19/12/2012 às 13h23
Famílias têm casas demolidas durante operação de reintegração de posse em terreno de VV
Vinte e um policiais militares e dois oficiais de justiça foram acionados na manhã desta terça-feira (18) para o cumprimento do mandado de imissão de posse imediata de um terreno no bairro Morada da Barra, em Vila Velha.
A determinação do juiz Cleanto Guimarães Siqueira foi de devolução do terreno à Sociedade Imobiliária Hércules Limitada. A área estaria sendo loteada desde 1985 e comercializada por Izidoro Pereira das Neves, que não foi localizado no local.
Leia matéria na integra: http://migre.me/cs9tv
Postado por Thalismar
Ainda bem que neste caso a Justiça suspendeu as demolições das casas, graças a uma petição e intervenção do Advogado das famílias, Dr José Amazias Correia dos Santos - OAB/ES 18.822, que invocou o Principio da Dignidade da Pessoa Humana. Parabéns Dr Amazias, que Deus lhe abençoe em sua jornada.
ResponderExcluirÓtima notícia amigo! E parabéns as famílias e ao Dr José Amazias Correria dos Santos pela luta.
ResponderExcluirThalismar Gonçalves