Velha Nova Esperança, Aracruz: a ditadura esta voltando?

O bairro "Nova Esperança ", em Aracruz, parece até uma ironia esse nome, foi palco de uma politica que esta se tornando frequente por parte do Estado, a do ataque e destruição de residências em areas ocupadas de dominio publico. 1.600 moradores ali viviam, construiram suas casas com lajotas e cimento, portas e janelas e tudo perderam. O municipio invoca o fato que eles construirão no lugar 200 casas do programa "minha casa minha vida" [quem disse que a casa representa a vida?], mas, mesmo assim, não garante que as familias que ali estavam poderão ter acesso às mesmas, pois depende, entre outras coisas, se elas moram no municipio ha mais de 5.

Como em nossos tempos com um governo que se diz preocupado com as questões sociais pode-se cometer tamanha violência em todos os sentidos da palavra contra seres humanos que se encontram com a familia na rua, sem nada? como podem o Estado, e a prefeitura de Aracruz demolirem um lugar de moradia, jogarem 1.600 pessoas nas ruas sem nenhuma proposta imediata de realoja-las? Dizem que simplesmente irão juntar a mobilia encontrada nas casas e coloca-las numeradas em um deposito para que as familias peguem o que sobrou dessa afronta à dignidade...

Baseados na " ilegalidade " da ocupação não vêem a legitimidade da auto-construção, a falta de meios e alternativa levam as pessoas a construirem onde podem. O municipio por meio de seu prefeito apoiado por um juiz e uma policia de classe, manifesta uma falta de respeito ao direito à moradia e à função social da propriedade que estão grafados na Constituição brasileira e estadual e no Estatuto da Cidade. Ele deveria e poderia é legalizar e estruturar o bairro, como permite a legislação, estar proximo das pessoas para honrar a função que ocupa que é publica e revocavel.

De fato em varios lugares, como ja se noticiou aqui no blog Direito à cidade, se esta tendo esse tipo de enfrentamento (em Serra, em Vitoria, em Cariacica e outros municipios). Estaremos, então assistindo a uma nova ofensiva contra as classes dominadas? estaremos em presença de uma apropriação de estoques de terra para a especulação imobiliaria? Estamos assistindo a um novo ciclo no ES de expansão econômica industrial-portuaria que organiza o espaço para uma expropriação maxima e dos recursos e das forças sociais?

Estamos, penso, assistindo a movimentos de população que tem haver com os projetos de expansão industrial devastadores e que não pensam nunca no acolhimento da força de trabalho menos qualificada que de uma maneira ou de outra lhes ira servir nos trabalhos mais ingratos e mais mal remunerados. Como sempre se reproduz a dominação social  e a extração da mais-valia por meio do achatamento salarial  o que se reflete na re-produção dos trabalhadores como eles podem, morando do jeito que conseguem com o salario que ganharão.  Numa economia "flexivel" e de concorrência, as empresas se lavam as mãos esperando afluir os trabalhadores pobres. Mas nem isso se quer deixar, nem morar em condições dificeis se permite, pois a logica local-regional dos conflitos de interesses é contraditoria.

Estamos vivendo um periodo semelhante aos anos de chumbo da ditadura, mas sob uma casca de uma democracia déspota, oligarquica, um Estado de farça social permanente...

Mas, que os poderes constituidos não se enganem escuta-se ao longe os rumores das revoltas nos canteiros de grandes obras de infraestrutura do Norte e Nordeste, as lutas sociais escapam dos aparelhos sindicais e os tempos das revoluções parecem, mais uma vez, ecoar ao longe, diante de tanta estupidez, violência, imbecilização, ganância e expropriação do patrimônio coletivo a nivel mundial , nacional e local(vejam os povos arabes, as greves e mobilizações na Europa e  nos Estados Unidos, na Africa e na Asia)

Atenção Casagrande que a Senzala esta se revoltando e nenhum Anchieta conseguira salvar a você e seu governo e nem o governo de Aracruz, municipio das corrupções e dos escândalos de desvio de dinheiro que deveriam ir para o bem estar dos cidadãos.

Claudio Zanotelli

.Professor do Departamento de Geografia-UFES

Entenda o caso:
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/05/noticias/tv_gazeta/jornalismo/estv/estv_1_edicao_norte/854874-policiais-militares-dao-inicio-a-desocupacao-de-area-irregular-em-barra-do-riacho.html
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/05/a_gazeta/minuto_a_minuto/856880-desocupacao-em-barra-do-riacho-um-drama-que-poderia-ser-evitado.html

Defesa de Dissertação sobre espaço urbano da Serra - ES

Na próxima terça-feira, dia 17 de maio, a geógrafa Rosimary Aliprandi defenderá sua dissertação sobre o bairro Chico City, localizado no município da Serra - ES. Fica o convite para todos interessados em conhecer mais sobre a formação urbana da Serra e sobre as transformações e impactos sócio-espaciais que o mercado imobiliário tem feito a este município.

“Formação Sócio-Espacial da antiga Vila Operária de Chico City, Região Metropolitana da Grande Vitória, Espirito Santo”

O Mestrado em Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo tem a satisfação de convidar para a defesa pública da dissertação de mestrado da aluna Rosimery Aliprandi Ribeiro sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Luiz Zanotelli. A banca examinadora será composta pelos professores doutores Eneida Maria Souza Mendonça ( UFES), Odette Carvalho de Lima Seabra (FFLCH/USP)e  pelo orientador.

Data: 17/05/11 (Terça - feira)

Horário: 9h 

Local: Sala de Aula do Mestrado em Geografia - Prédio IC II - UFES

Despejo de dezenas de famílias em Vitória

Despejo de famílias na ocupação de Santo André,Vitória: o poder público negando o problema da moradia na cidade (Clique aui para assistir a matéria no gazeta online)

Na última sexta-feira (06/05), a justiça com apoio de 50 soldados do Batalhão de Missões Especiais (BME) realizou a reintegração de posse de um prédio em construção, localizado no bairro Santro André, em Vitória. Esse episódio foi apresentado e discutido no blog em outra postagem (12/04). O processo de ocupação desse prédio inacabado por dezenas de famílias pobres revela a luta por moradia digna na cidade de Vitória.

Mais do que uma "invasão", termo que a grande mídia utiliza, esse processo põe em evidência dois aspectos importantes da produção da cidade de Vitória. De um lado, expõe o problema social representado pela moradia popular e a luta da população por seu direito à moradia e à cidade, de um modo mais amplo. De outro, os desdobramentos desse episódio mostrou a ação do poder público na manutenção do status quo, em que o direito a propriedade prevalece em relação direito à moradia da população.

No ano passado dezenas de famílias também foram despejadas de um antigo conjunto de casas no bairro Jardim Primavera, na Serra. As casas estavam abondonadas por mais de 30 anos. Embora estivesse evidente que tal imóvel não estava exercendo a sua função social, o proprietário do terreno ganhou na justiçao o direito a reeintegração de posse. Ou seja, entre a retenção voluntário do terreno a espera de valorização e a necessidade de moradia de dezenas de famílias pobres, a justiça optou pela primeira opção!

 Relembre o caso (Clique aqui). 

Postado por Thalismar Gonçalves

Conversações sobre o Urbano com Odette Seabra (Geografia - USP)

Prezados, A professora Odette Seabra estara em Vitoria e o mestrado em Geografia da UFES promovera um encontro com ela. Participem, penso que sera uma boa oportunidade, vejam abaixo as informações.
Abraços
ClaudioZanotelli

Conversações Sobre o Urbano 

Com Odette Seabra (Geografia - USP)

Data: 16 de maio de 2011
Horário: 18:00h
Local: Sala do Mestrado em Geografia da UFES - IC II - Campus de Goiabeiras

Promoção: Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFES

O poder público e a “limpeza” da cidade: regulamentação dos flanelinhas em Vitória-ES

Câmara aprova lei contra flanelinhas

Prefeitura tem 15 dias para decidir se acata ou veta projeto que proíbe guardadores de carros nas ruas

28/04/2011 - 23h23 - Atualizado em 28/04/2011 - 23h23
A Gazeta

aneto@redegazeta.com.br

A Câmara de Vereadores de Vitória aprovou na noite de ontem, por oito votos a favor e um contra, o projeto de lei que acaba com os flanelinhas em Vitória. O projeto agora vai para a apreciação da prefeitura que terá 15 dias úteis para aprovar ou vetar o projeto.

Caso seja aprovada a lei, a prefeitura terá 90 dias para fazer a sua regulamentação. A partir de então, será de responsabilidade da prefeitura fazer o cadastramento e a fiscalização do exercício da atividade de lavador de veículos em Vitória.

Projeto de lei

R$ 100,00 é a multa

Esse é o valor da multa que será cobrada de quem exercer a função de guardador de carro, segundo o projeto de lei.

Na última terça-feira, entrou em vigor na Capital uma lei que diferencia as atividades de guardador e lavador, estabelecendo obrigatoriedade de cadastro na prefeitura para lavador de carro, além de recolhimento de Imposto sobre Serviços (ISS).

Já o projeto de lei do vereador Max da Mata, aprovado na Câmara, além da proibir a atividade de guardador de carro nas vias públicas, prevê ainda a punição dos infratores com advertência verbal e encaminhamento à Agência Municipal do Trabalhador e multa.

Segundo o vereador, a intenção do projeto não é erradicar a atividade no município, mas evitar que ela seja exercida sem controle, como acontece hoje, na opinião dele. Para ele, a aprovação do projeto foi uma vitória da população.

O único voto contrário foi do vereador Serjão (PSB) que justificou a sua posição pela existência de um decreto lei federal que regulamenta a profissão de lavador de carros e guardador autônomo, o que tornaria desnecessária a criação de uma lei municipal para este fim. O vereador Max da Mata, no entanto, entende que como a lei é anterior à atual constituição, acaba não sendo aplicada.

Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/04/noticias/a_gazeta/dia_a_dia/836692-camara-aprova-lei-contra-flanelinhas.html


Comentário: 

A proposta de regulamentar a atividade de “flanelinha” por parte do Estado tem como significado o acirramento da exclusão dos pobres na cidade Vitória. O poder público ao regulamentar determinada atividade, antes exercida na informalidade, estabelece normas e regras que, de um modo geral, acaba por dificultar, ou mesmo impossibilitar, a permanência dos trabalhadores tradicionais. Com isso, o subemprego, uma alternativa extrema de busca pela sobrevivência nas cidades, tem se tornado cada vez mais difícil.

A partir do discurso difundido na mídia corporativa, os trabalhadores urbanos informais, como flanelinhas e “camelôs”, têm sofrido intensamente um processo de criminalização. Um dos argumentos que sustentam a necessidade de regulamentação dos “flanelinhas” é a ideia de que eles privatizam o espaço público, ao delimitarem “territórios” e cobrarem pelo acesso, no caso estacionamentos públicos. No entanto, por outro lado, o processo de privatização da cidade se amplia cada vez mais através da difusão de condomínios fechados, shopping centers, centros de lazer privados, etc.

A questão é quem privatiza a cidade. A apropriação privada do espaço urbano ligada as necessidades da reprodução capitalista não é questionada, pela grande mídia e por parte da academia, pois, é algo que aparece como naturalizado pela sociedade. Quando segmentos sociais excluídos se apropriam da cidade, surgem, por todos os lados, discursos discriminatórios. Como se essas pessoas que trabalham na precariedade do setor informal tivessem outras alternativas.

Não se questiona, aqui, o problema social representado pelo trabalho informal, como o exercido pelos "flanelinha"s. Pelo contrário, se reconhece essa questão como problema social. Na verdade, o que se interroga é a posição do poder público frente ao problema. A regulamentação do trabalho dos “flanelinhas”, como o proposto pelos vereadores de Vitória, vai na direção da exclusão dos trabalhadores informais. Mais um atentado contra o direito à cidade. Até o trabalho, por mais precário que seja (!), tem sido negado a uma parcela significativa da população. 

Postado por Thalismar Gonçalves